EDITAL 12/2017
EDITAL DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA (PRAZO DE 15 DIAS)
| Autor principal: | 2. Vara Federal de Execução Fiscal (Vitória) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Seção Judiciária do Espírito Santo
2017
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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trf2_138999 |
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trf2 |
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EDITAL 12/2017 2. Vara Federal de Execução Fiscal (Vitória) Legislação Seção Judiciária do Espírito Santo 2017-05-12T00:00:00Z Português EDITAL DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA (PRAZO DE 15 DIAS) EDITAL Nº JFES-EDT-2017/00012 EDITAL DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA (PRAZO DE 15 DIAS) EDITAL COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA OS FINS DO ART. 13, INCISO III, DA LEI Nº. 5.010/66, DA RESOLUÇÃO Nº. 496, DE 13/02/2006, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº. 530, DE 30/10/2006, AMBAS DO EGRÉGIO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, DA CONSOLIDAÇÃO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO, DO EDITAL Nº JFES-EDT-2016/00026, DA DIREÇÃO DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, PUBLICADO NO E-DJF2R, CADERNO JUDICIAL DA JFES, DE 24/11/2016, CONTENDO O PROGRAMA DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2017 DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO: O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL TITULAR DA 2ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, DR. ALCEU MAURICIO JUNIOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER, a todos quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que foi designado o dia 05 de JUNHO de 2017, às 12 horas, para o início da INSPEÇÃO ANUAL dos serviços judiciários deste Juízo, prolongando-se até o dia 09 de JUNHO de 2017, às 19 horas, ficando observado que: I - não se interromperá a distribuição; II - os juízes somente tomarão conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção; III - não se realizarão audiências, salvo em virtude do previsto no inciso II; IV - não haverá expediente destinado às partes, ficando suspensos os prazos processuais no referido período (05 a 09 de junho de 2017) e limitar-se-á a atuação do Juízo ao recebimento de reclamações ou à hipótese do inciso II; V - não serão concedidas férias aos servidores lotados na secretaria da Vara que o juiz reputar indispensáveis à realização dos trabalhos. Nesta oportunidade, desde já ficam convidados a participarem da inspeção o MPF, a Defensoria Pública da União, a AGU e a OAB. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será afixado em local de costume e publicado no e-DJF2R na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Vitória/ES, aos 09 dias do mês de maio do ano de 2017. Eu, Leniza Rodrigues Cavalcante Lins, Diretora de Secretaria, digitei e conferi, sendo o presente subscrito pelo MM. Juiz Federal Titular. Vitória, 09 de maio de 2017. ALCEU MAURÍCIO JUNIOR Juiz Federal da 2ª VFEF INSPEÇÃO ORDINÁRIA http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=138999 |
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TRF 2ª Região |
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INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2. Vara Federal de Execução Fiscal (Vitória) EDITAL 12/2017 |
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(PRAZO DE 15 DIAS) |
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