Para "remover os embaraços que possam retardar [...] a administração da justiça" : a criação do Tribunal da Relação de Pernambuco e a composição de seus primeiros desembargadores (1821-1840)
Seção Memória e História do Poder Judiciário.
| Autor principal: | Silva, Jeffrey Aislan Souza |
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| Idioma: | Português |
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Para "remover os embaraços que possam retardar [...] a administração da justiça" : a criação do Tribunal da Relação de Pernambuco e a composição de seus primeiros desembargadores (1821-1840) Silva, Jeffrey Aislan Souza TRIBUNAL RELAÇÕES PERNAMBUCO HISTÓRIA CRIAÇÃO JURISDIÇÃO COMPOSIÇÃO MAGISTRADO FORMAÇÃO COMPETÊNCIA Seção Memória e História do Poder Judiciário. Inclui bibliografia. Entre os séculos XVII e XIX, nobreza e povo da capitania de Pernambuco alegaram dificuldades para recorrer de seus pleitos ao Tribunal da Relação da Bahia, e enviaram solicitações aos monarcas, pedindo a instalação de um Tribunal da Relação na capitania. Em 6 de fevereiro de 1821, o rei D. João VI expediu um alvará, mandando instalar um Tribunal da Relação na vila do Recife. O Tribunal da Relação de Pernambuco recebeu o mesmo regimento dado ao Tribunal da Relação do Maranhão, instituído em 1812. O artigo se propõe a discutir o processo político que promoveu a criação do Tribunal da Relação de Pernambuco. Também trataremos de aspectos da trajetória dos primeiros magistrados nomeados para os bancos do novo Tribunal, assim como as motivações que pautaram as escolhas dos magistrados, por parte da administração régia. Nas considerações finais, além de reforçarmos o argumento apresentado no texto, apontamos para a necessidade de ampliar os estudos sobre os tribunais de justiça, considerando a necessidade de aprofundar a compreensão sobre a atuação dessas instituições na formação do Estado brasileiro. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=139126 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=139126&midiaext=88526 |
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TRF 2ª Região |
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