Virtudes e dificuldades do semipresidencialismo francês

Inclui bibliografia.

Autor principal: Tavares, Marcelo Leonardo
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
PRESIDENCIALISMO
SEPARAÇÃO DOS PODERES
CHEFES DE ESTADO
PODER EXECUTIVO
PODER LEGISLATIVO
FRANÇA
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spelling Virtudes e dificuldades do semipresidencialismo francês Tavares, Marcelo Leonardo PRESIDENCIALISMO SEPARAÇÃO DOS PODERES CHEFES DE ESTADO PODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVO FRANÇA Inclui bibliografia. Produção intelectual. O artigo examina a peculiar leitura que o semipresidencialismo francês oferece ao princípio da separação de poderes e comenta a crítica de que estaria desequilibrado pela proeminência do presidente sobre o primeiro-ministro e pela liderança do Executivo nos trabalhos legislativos. Ao final, conclui que o problema da hiper-presidencialização do regime francês pode ser atenuado com o aumento do mandato do presidente, com a definição mais precisa de suas atribuições e responsabilidades, com a introdução de uma componente proporcional na eleição para a Assembleia Nacional e com o reforço do papel da oposição no controle dos atos do Governo. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=139142 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=139142&midiaext=88539
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