Prática jurídica e simulacro : (des)aplicação dos precedentes judiciais no território brasileiro

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.

Autor principal: Jesus, Alex Sander Silva de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
PRECEDENTE JUDICIAL
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015)
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spelling Prática jurídica e simulacro : (des)aplicação dos precedentes judiciais no território brasileiro Jesus, Alex Sander Silva de PRECEDENTE JUDICIAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015) Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. Inclui bibliografia. Sumário: 1 Introdução - 2 Prática jurídica brasileira e precedentes judiciais: alguns contornos - 3 Considerações finais - 4 Referências O presente artigo objetiva debater alguns contornos da temática dos precedentes judiciais na prática jurídica brasileira. Para tanto, traz à baila a forma como, na maioria das vezes, são compreendidos os precedentes no país. Aborda uma perspectiva de processo democrático, no qual os direitos fundamentais dos jurisdicionados são levados a sério. As súmulas, vinculantes ou não, entram na discussão. Por fim, realiza-se análise do novo CPC, no tocante aos precedentes. Conclui-se que os precedentes judiciais enquanto razões argumentativas, se aplicados de modo adequado (democrático), cooperam na construção de uma prática jurídica consistente, que respeita e promove os direitos fundamentais de todos. Ainda isso não é realidade no Brasil, por força tanto do imaginário quanto da atitude que moldam a forma como o próprio direito é analisado e aplicado. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=139145 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=139145&midiaext=88541
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