Os impactos do código de processo civil na duração razoável do processo : um balanço da vigência do novo diploma
Inclui bibliografia.
| Autor principal: | Silva, Larissa Clare Pochmann da |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
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[s.d
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Os impactos do código de processo civil na duração razoável do processo : um balanço da vigência do novo diploma Silva, Larissa Clare Pochmann da CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015) DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO GARANTIA FUNDAMENTAL PROCESSO CIVIL TRAMITAÇÃO TEMPO Inclui bibliografia. O presente artigo objetiva analisar os impactos trazidos pelo Código de Processo Civil de 2015 no tempo de tramitação dos processos. Incialmente, busca retratar o significado de uma duração razoável para o processo, indicando a insuficiência de critérios meramente quantitativos. Em seguida, destaca previsões do Código de Processo Civil de 2015 que podem interferir na duração razoável do processo e, após, a partir de dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que abrangem o ano anterior e o período de vigência do diploma processual, interpreta a alteração no tempo de tramitação das demandas, indicando que, ainda que, nos primeiros anos de vigência do codex, o tempo de tramitação dos processos tenham aumentado, a perspectiva é a de que, nos próximos anos, acabe por se ter um tempo inferior ao registrado antes de sua vigência. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=139152 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=139152&midiaext=88551 |
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TRF 2ª Região |
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