PORTARIA 208/2021

PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00208, DE 10 DE MAIO DE 2021 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: I - REVOGAR o item I da Portaria nº TRF2-PTP-2017/00400 e a Portaria nº TRF2-PTP-2019/00453, publicadas em 10/07/2017 e 15/07/2019, que removera...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2021
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spelling PORTARIA 208/2021 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2021-05-14T00:00:00Z Português PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00208, DE 10 DE MAIO DE 2021 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: I - REVOGAR o item I da Portaria nº TRF2-PTP-2017/00400 e a Portaria nº TRF2-PTP-2019/00453, publicadas em 10/07/2017 e 15/07/2019, que removeram, de ofício, o servidor EDUARDO BARBUTO BICALHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com fundamento no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112-1990, em interpretação conjunta com o art. 20 da Lei nº 11.416-2006, Resolução nº 03, de 10.03.2008, do Conselho da Justiça Federal, e Resolução nº T2-RSP-2012/00025, de 02.05.2012, deste Tribunal; II - DISPENSAR o aludido servidor da função comissionada de Assistente IV, FC-4 do Gabinete da Presidência. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. MESSOD AZULAY NETO Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=139196
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