Regulação do discurso de ódio : análise comparada em países do Sul Global

Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.

Principais autores: Pereira, Jane Reis Gonçalves, Oliveira, Renan Medeiros de, Coutinho, Carolina Saud
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
DISCURSO DE ÓDIO
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
DISCRIMINAÇÃO
DIREITO COMPARADO
Mulheres Juristas
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spelling Regulação do discurso de ódio : análise comparada em países do Sul Global Pereira, Jane Reis Gonçalves Oliveira, Renan Medeiros de Coutinho, Carolina Saud DISCURSO DE ÓDIO LIBERDADE DE EXPRESSÃO DISCRIMINAÇÃO DIREITO COMPARADO Mulheres Juristas Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Inclui bibliografia. Produção intelectual. O objetivo deste estudo é apresentar um panorama comparativo do tratamento do discurso de ódio em diferentes países do Sul Global. Os estudos de direito comparado, em geral, analisam o tema nos Estados Unidos e em países europeus. Há uma lacuna na pesquisa do discurso de ódio nos países do Sul Global, os quais têm características históricas, políticas, sociais, culturais e econômicas semelhantes, com destaque para os elevados índices de desigualdade. Assim, foram selecionados cinco países que guardam semelhanças entre si e com o Brasil. São eles: África do Sul, Argentina, Colômbia, Índia e México. Em cada um deles, apresentamos uma breve contextualização, o modelo jurídico adotado, a jurisprudência, e uma análise crítica sobre o tratamento do tema no país. Ao final, é realizada uma reflexão sobre os desafios de enfrentamento do discurso de ódio pela via jurisdicional em países altamente desiguais e apontamos caminhos possíveis para o tratamento do tema. Para efetivar essa análise, partiremos de um conceito operacional heterogêneo de discurso de ódio, capaz de abranger diferentes tipos de manifestação de intolerância. O estudo segue metodologia de direito comparado, com foco para as abordagens classificatória e contextualista, levando em consideração, também, a abordagem funcionalista. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=139249 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=139249&midiaext=88632
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