Direito de propriedade e as obras de grafite
Inclui bibliografia.
| Autor principal: | Vianna, Tauanna Gonçalves |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
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Direito de propriedade e as obras de grafite Vianna, Tauanna Gonçalves DIREITO DE PROPRIEDADE LIMITAÇÃO DIREITO AUTORAL DIREITO REAL VALOR ARTÍSTICO FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE ORDENAMENTO JURÍDICO Inclui bibliografia. Embora exista relativo consenso acerca da proteção das obras de grafite pelo Direito de Autor, pouco se questiona quais as implicações destas ao direito de propriedade do titular do bem no qual a obra é afixada. O presente estudo pretende identificar em que medida o grafite, reconhecido como forma de arte e bem integrante do patrimônio cultural nacional, pode impor limitações ao direito de propriedade, buscando soluções que se adequem ao ordenamento jurídico brasileiro e aos novos paradigmas dos direitos reais. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=139443 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=139443&midiaext=88846 |
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