RESOLUÇÃO 46/2021

Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Centro Cultural Justiça Federal.

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2021
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spelling RESOLUÇÃO 46/2021 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2021-06-14T00:00:00Z Português Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Centro Cultural Justiça Federal. RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00046, DE 7 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Centro Cultural Justiça Federal. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando: - o disposto no art. 24, parágrafo único, da Lei nº 11.416/2006, que autoriza os Órgãos do Poder Judiciário da União a transformar, sem aumento de despesa, no âmbito de suas competências, os cargos em comissão e as funções comissionadas de seu Quadro de Pessoal, sendo vedada a transformação de funções em cargos e vice versa; - a necessidade de uma gestão eficaz dos recursos humanos do quadro de pessoal da Justiça Federal da 2ª Região; - a necessidade de melhor atender às demandas da Justiça Federal da 2ª Região; - o disposto no Ofício nº TRF2-OFI-2021/02256 e a necessidade de ajustar a estrutura organizacional promovida pela Resolução nº TRF2-RSP2021/00018. R E S O L V E, ad referendum do Órgão Especial: Art. 1º. Readequar a estrutura organizacional do Centro Cultural Justiça Federal, que fica definida da seguinte forma: 1 - Direção Executiva 1.1 - Setor de Comunicação 2 - Assessoria de Relações Institucionais 3 - Divisão de Planejamento e Administração 3.1 - Setor de Contratos Culturais 3.2 - Setor de Engenharia, Arquitetura e Infraestrutura Predial 4 - Divisão de Cultura 4.1 - Setor de Artes Cênicas e Audiovisuais 4.2 - Setor de Exposições e Programação Visual] 4.3 - Setor de Biblioteca 4.4. - Setor Educativo Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. MESSOD AZULAY NETO Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=139509
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