| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00253, DE 8 DE JUNHO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Processo Administrativo nº TRF2-PES-2021/00530, RESOLVE:
I - REMOVER, de ofício, a servidora RENATA TORRES RIBEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com base no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112-1990, em interpretação conjunta com o art. 20 da Lei nº 11.416-2006 e Resolução nº 03, de 10.03.2008, do Conselho da Justiça Federal; (Revogado pela PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00136, DE 11 DE MARÇO DE 2024)
II - LOTAR a aludida servidora no Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes;
III - REVOGAR a Portaria nº 196, de 06.02.2009, publicada no DOU, Seção 2 , em 13.02.2009, que COLOCOU À DISPOSIÇÃO deste Tribunal o servidor PAULO RENATO MARTINS PINTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro;
IV - DISPENSAR o aludido servidor da função comissionada de Assistente II, FC-2, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MESSOD AZULAY NETO
Presidente
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