PORTARIA 250/2021

Inclui membros e altera a redação do art. 2º da TRF2-PTP-2020/00393, de 6 de novembro de 2020, que dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho conjunto, com representantes do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e da Caixa Econômica Federal, objetivando a padronização das trocas de informaçõe...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2021
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spelling PORTARIA 250/2021 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2021-06-11T00:00:00Z Português Inclui membros e altera a redação do art. 2º da TRF2-PTP-2020/00393, de 6 de novembro de 2020, que dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho conjunto, com representantes do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e da Caixa Econômica Federal, objetivando a padronização das trocas de informações necessárias ao cumprimento das ordens judiciais e respostas que tramitem no sistema processual e-Proc. PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00250, DE 7 DE JUNHO DE 2021 (Revogada pela RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2022/00100, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022) Inclui membros e altera a redação do art. 2º da TRF2-PTP-2020/00393, de 6 de novembro de 2020, que dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho conjunto, com representantes do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e da Caixa Econômica Federal, objetivando a padronização das trocas de informações necessárias ao cumprimento das ordens judiciais e respostas que tramitem no sistema processual e-Proc. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e: CONSIDERANDO a necessidade de otimização das rotinas executadas no sistema processual e-Proc, objetivando a celeridade dos atos judiciais; CONSIDERANDO as tratativas realizadas entre representantes da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Tribunal, relacionadas à implementação do uso do e-Proc como ferramenta de trocas de ordens judiciais e respostas entre o TRF 2ª Região e a CEF; CONSIDERANDO o teor dos expedientes TRF2-DES-2021/14481 e JFRJ-OFI-2021/00200, quanto ao Grupo de Trabalho instituído pelas Portarias TRF2-PTP-2020/00393 , TRF2-PTP-2020/00424 e TRF2-PTP-2021/00158, R E S O L V E: Art. 1ºAlterar a redação do art. 1º da Portaria n.º TRF2-PTP-2020/00393, de 6 de novembro de 2020, para incluir: "iii) Representantes do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: I- Alberto Mello de Cima - matrícula 10902 - DIPRO - Divisão de Suporte a Sistemas Processuais; II- Alberto Paulino Rodrigues - matrícula 12296 - COINTP - Coordenadoria de Interoperabilidade." Art. 2º Alterar a redação do art. 2º da Portaria n.º TRF2-PTP-2020/00393, de 6 de novembro de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º O Grupo de Trabalho atuará sob a coordenação do Juiz Federal OSAIR VICTOR DE OLIVEIRA JUNIOR, Coordenador do Comitê Gestor do Sistema Processual e-Proc, no escopo de incrementar o aludido sistema processual como ferramenta de envio de ordens judiciais e respectivas respostas entre o TRF2 e a CEF, com o fito de padronizar as trocas de informações decorrentes de atos judiciais oriundos das Unidades Judiciárias da Justiça Federal da 2ª Região, bem como quanto ao atendimento a ser realizado pela CEF. Parágrafo único. Em suas ausências e eventuais impedimentos, atuará como suplente a Juíza Federal Andrea Cunha Esmeraldo." Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. MESSOD AZULAY NETO Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=139519
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