ATA 5/2020
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PERÍODO DE 01 A 10 DE JUNHO DE 2020. Presidente: Exmo(a). Desemb. REIS FRIEDE Representante do MPF: Dr(a) s/procurador Secretário(a): DELY BARBOSA DERZE No primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte, às treze horas, foi aberta a Quinta Se...
| Autor principal: | Conselho de Administração |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2021
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| Obter o texto integral: |
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ATA 5/2020 Conselho de Administração Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2021-06-18T00:00:00Z Português ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PERÍODO DE 01 A 10 DE JUNHO DE 2020. Presidente: Exmo(a). Desemb. REIS FRIEDE Representante do MPF: Dr(a) s/procurador Secretário(a): DELY BARBOSA DERZE No primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte, às treze horas, foi aberta a Quinta Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2a Região, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros Reis Friede (Presidente), Messod Azulay Neto (Vice-Presidente), Luiz Paulo da Silva Araújo Filho (Corregedor-Regional), Marcelo Granado, e Theophilo Antonio Miguel Filho, com o encaminhamento dos votos na forma da resolução no TRF2-RSP- 2020/00002, de 08.01.2020. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas: 0001 PA-RJ 0100099-82.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO RECORRENTE: PEDRO PAULO GASSE LEAL ADVOGADO: ANDREA CRISTINA MIRANDA SAMPAIO RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Theophilo Miguel, que foi acompanhado pelos Conselheiros Reis Friede, Messod Azulay Neto e Luiz Paulo Araújo. Vencido, o Relator, que dava provimento ao recurso. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro Alcides Martins. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/591, TRF2-REG 2020/612, TRF2-REG 2020/613, TRF2-REG 2020/620 e TRF2-REG 2020/639. Votaram: DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0002 CORORD-RJ 0100075-54.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 10º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro Alcides Martins. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/591, TRF2-REG 2020/612, TRF2-REG 2020/613, TRF2-REG 2020/620 e TRF2-REG 2020/639. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0003 CORORD-RJ 0100101-52.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 11º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro Alcides Martins. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/591, TRF2-REG 2020/612, TRF2-REG 2020/613, TRF2-REG 2020/620 e TRF2-REG 2020/639. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0004 CORORD-RJ 0100029-65.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro Alcides Martins. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/591, TRF2-REG 2020/612, TRF2-REG 2020/613, TRF2-REG 2020/620 e TRF2-REG 2020/639. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. ] 0005 CORORD-RJ 0100030-50.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 2ªVARA FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro Alcides Martins. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/591, TRF2-REG 2020/612, TRF2-REG 2020/613, TRF2-REG 2020/620 e TRF2-REG 2020/639. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. Encerrou-se a sessão às 13:01 horas, tendo sido julgados 5 processos. Rio de Janeiro, 10 DE JUNHO DE 2020 Desembargador(a) Federal REIS FRIEDE Presidente do(a) Conselho de Administração DELY BARBOSA DERZE Secretário(a) do(a) Conselho de Administração http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=139579 |
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ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PERÍODO DE 01 A 10 DE JUNHO DE 2020.
Presidente: Exmo(a). Desemb. REIS FRIEDE
Representante do MPF: Dr(a) s/procurador
Secretário(a): DELY BARBOSA DERZE
No primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte, às treze horas, foi aberta a Quinta Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2a Região, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros Reis Friede (Presidente), Messod Azulay Neto (Vice-Presidente), Luiz Paulo da Silva Araújo Filho (Corregedor-Regional), Marcelo Granado, e Theophilo Antonio Miguel Filho, com o encaminhamento dos votos na forma da resolução no TRF2-RSP- 2020/00002, de 08.01.2020. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas:
0001 PA-RJ 0100099-82.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
RECORRENTE: PEDRO PAULO GASSE LEAL
ADVOGADO: ANDREA CRISTINA MIRANDA SAMPAIO
RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO
Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Theophilo Miguel, que foi acompanhado pelos Conselheiros Reis Friede, Messod Azulay Neto e Luiz Paulo Araújo. Vencido, o Relator, que dava provimento ao recurso. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro Alcides Martins. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/591, TRF2-REG 2020/612, TRF2-REG 2020/613, TRF2-REG 2020/620 e TRF2-REG 2020/639. Votaram: DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0002 CORORD-RJ 0100075-54.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 10º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro Alcides Martins. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/591, TRF2-REG 2020/612, TRF2-REG 2020/613, TRF2-REG 2020/620 e TRF2-REG 2020/639. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0003 CORORD-RJ 0100101-52.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 11º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro Alcides Martins. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/591, TRF2-REG 2020/612, TRF2-REG 2020/613, TRF2-REG 2020/620 e TRF2-REG 2020/639. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0004 CORORD-RJ 0100029-65.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro Alcides Martins. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/591, TRF2-REG 2020/612, TRF2-REG 2020/613, TRF2-REG 2020/620 e TRF2-REG 2020/639. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
]
0005 CORORD-RJ 0100030-50.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 2ªVARA FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro Alcides Martins. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/591, TRF2-REG 2020/612, TRF2-REG 2020/613, TRF2-REG 2020/620 e TRF2-REG 2020/639. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
Encerrou-se a sessão às 13:01 horas, tendo sido julgados 5 processos.
Rio de Janeiro, 10 DE JUNHO DE 2020
Desembargador(a) Federal REIS FRIEDE
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