| Resumo: |
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PERÍODO DE 06 A 13 DE JULHO DE 2020.
Presidente: Exmo(a). Desemb. REIS FRIEDE
Representante do MPF: Dr(a) s/procurador
Secretário(a): DELY BARBOSA DERZE
Aos seis dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte, às treze horas, foi aberta a Sexta Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2a Região, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros Reis Friede (Presidente), Messod Azulay Neto (Vice-Presidente), Luiz Paulo da Silva Araújo Filho (Corregedor-Regional), Marcelo Granado, Alcides Martins e Theophilo Antonio Miguel Filho, com o encaminhamento dos votos na forma da resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08.01.2020. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas:
0001 CORORD-RJ 0100032-20.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registros de votos nºs TRF2-REG 2020/796, TRF2-REG 2020/812, TRF2-REG 2020/833, TRF2-REG 2020/846, TRF2-REG 2020/855 e TRF2-REG 2020/857.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, J.F. CONV. THEOPHILO MIGUEL e DES.FED. REIS FRIEDE.
0002 CORORD-RJ 0100033-05.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registros de votos nºs TRF2-REG 2020/796, TRF2-REG 2020/812, TRF2-REG 2020/833, TRF2-REG 2020/846, TRF2-REG 2020/855 e TRF2-REG 2020/857. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO,DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, J.F. CONV. THEOPHILO MIGUEL e DES.FED. REIS FRIEDE.
0003 CORORD-RJ 0100022-73.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registros de votos nºs TRF2-REG 2020/796, TRF2-REG 2020/812, TRF2-REG 2020/833, TRF2-REG 2020/846, TRF2-REG 2020/855 e TRF2-REG 2020/857. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, J.F. CONV. THEOPHILO MIGUEL e DES.FED. REIS FRIEDE.
0004 CORORD-RJ 0100035-72.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do
voto do Relator. Registros de votos nºs TRF2-REG 2020/796, TRF2-REG 2020/812, TRF2-REG 2020/833, TRF2-REG 2020/846, TRF2-REG 2020/855 e TRF2-REG 2020/857.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, J.F. CONV. THEOPHILO MIGUEL e DES.FED. REIS FRIEDE.
0005 CORORD-RJ 0100023-58.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registros de votos nºs TRF2-REG 2020/796, TRF2-REG 2020/812, TRF2-REG 2020/833, TRF2-REG 2020/846, TRF2-REG 2020/855 e TRF2-REG 2020/857.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, J.F. CONV. THEOPHILO MIGUEL e DES.FED. REIS FRIEDE.
0006 CORORD-RJ 0100036-57.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 14ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registros de votos nºs TRF2-REG 2020/796, TRF2-REG 2020/812, TRF2-REG 2020/833, TRF2-REG 2020/846, TRF2-REG 2020/855 e TRF2-REG 2020/857.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, J.F. CONV. THEOPHILO MIGUEL e DES.FED. REIS FRIEDE.
0007 CORORD-RJ 0100037-42.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registros de votos nºs TRF2-REG 2020/796, TRF2-REG 2020/812, TRF2-REG 2020/833, TRF2-REG 2020/846, TRF2-REG 2020/855 e TRF2-REG 2020/857.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, J.F. CONV. THEOPHILO MIGUEL e DES.FED. REIS FRIEDE.
0008 CORORD-RJ 0100038-27.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registros de votos nºs TRF2-REG 2020/796, TRF2-REG 2020/812, TRF2-REG 2020/833, TRF2-REG 2020/846, TRF2-REG 2020/855 e TRF2-REG 2020/857.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, J.F. CONV. THEOPHILO MIGUEL e DES.FED. REIS FRIEDE.
0009 PA-RJ 0100345-15.2019.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. ALCIDES MARTINS
RECORRENTE: JORGINA MOREIRA LIMA
ADVOGADO: ELIANA ALVES DE ANDRADE
RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO
Após o voto do Relator, negando provimento ao recurso, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros Reis Friede, Messod Azulay Neto e Theophilo Miguel, o Conselheiro Marcello Granado pediu vista. Aguarda a vista o Conselheiro Luiz Paulo Araújo. Registros de votos nºs TRF2-REG 2020/796, TRF2-REG 2020/812, TRF2-REG 2020/833, TRF2-REG 2020/846, TRF2-REG 2020/855 e TRF2-REG 2020/857. Votaram: DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, J.F. CONV. THEOPHILO MIGUEL e DES.FED. REIS FRIEDE.
Encerrou-se a sessão às 13:01 horas, tendo sido julgados 8 processos.
Rio de Janeiro, 13 DE JULHO DE 2020
Desembargador(a) Federal REIS FRIEDE
Presidente do(a) Conselho de Administração
DELY BARBOSA DERZE
Secretário(a) do(a) Conselho de Administração
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