ATA 7/2020
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PERÍODO 03 A 10 DE AGOSTO DE 2020. Presidente: Exmo(a). Desemb. REIS FRIEDE Representante do MPF: Dr(a) s/procurador Secretário(a): DELY BARBOSA DERZE Aos três dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, às treze horas, foi aberta a Sétima S...
| Autor principal: | Conselho de Administração |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2021
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ATA 7/2020 Conselho de Administração Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2021-06-18T00:00:00Z Português ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PERÍODO 03 A 10 DE AGOSTO DE 2020. Presidente: Exmo(a). Desemb. REIS FRIEDE Representante do MPF: Dr(a) s/procurador Secretário(a): DELY BARBOSA DERZE Aos três dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, às treze horas, foi aberta a Sétima Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2a Região, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros Reis Friede (Presidente), Messod Azulay Neto (Vice-Presidente), Luiz Paulo da Silva Araújo Filho (Corregedor-Regional), Marcelo Granado e Theophilo Antonio Miguel Filho, com o encaminhamento dos votos na forma da resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 08.01.2020. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas: 0001 CORORD-RJ 0100102-37.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro Alcides Martins. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/972, TRF2-REG 2020/983, TRF2-REG 2020/1006, TRF2-REG 2020/1019 e TRF2-REG 2020/1024. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0002 CORORD-RJ 0100103-22.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 3º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro Alcides Martins. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/972, TRF2-REG 2020/983, TRF2-REG 2020/1006, TRF2-REG 2020/1019 e TRF2-REG 2020/1024. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0003 CORORD-RJ 0100042-64.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - ES Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro Alcides Martins. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/972, TRF2-REG 2020/983, TRF2-REG 2020/1006, TRF2-REG 2020/1019 e TRF2-REG 2020/1024. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0004 CORORD-RJ 0100236-98.2019.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DE JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 2ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro Alcides Martins. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/972, TRF2-REG 2020/983, TRF2-REG 2020/1006, TRF2-REG 2020/1019 e TRF2-REG 2020/1024. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO,DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0005 CORORD-RJ 0100237-83.2019.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DE JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 3ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos dovoto do Relator. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro Alcides Martins. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/972, TRF2-REG 2020/983, TRF2-REG 2020/1006, TRF2-REG 2020/1019 e TRF2-REG 2020/1024. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0006 CORORD-RJ 0100024-43.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 28ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro Alcides Martins. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/972, TRF2-REG 2020/983, TRF2-REG 2020/1006, TRF2-REG 2020/1019 e TRF2-REG 2020/1024. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0007 CORORD-RJ 0100043-49.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO FEDERAL DE COLATINA - ES Retirado de pauta por indicação do Relator. 0008 CORORD-RJ 0100049-56.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro Alcides Martins. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/972, TRF2-REG 2020/983, TRF2-REG 2020/1006, TRF2-REG 2020/1019 e TRF2-REG 2020/1024. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0009 CORORD-RJ 0100056-48.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 23ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro Alcides Martins. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/972, TRF2-REG 2020/983, TRF2-REG 2020/1006, TRF2-REG 2020/1019 e TRF2-REG 2020/1024. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0010 CORORD-RJ 0100057-33.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 29ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro Alcides Martins. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/972, TRF2-REG 2020/983, TRF2-REG 2020/1006, TRF2-REG 2020/1019 e TRF2-REG 2020/1024. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0011 PA-RJ 0100345-15.2019.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. ALCIDES MARTINS RECORRENTE: JORGINA MOREIRA LIMA ADVOGADO: ELIANA ALVES DE ANDRADE RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO Prosseguindo no julgamento, após o voto vista do Desembargador Federal Marcello Granado, decidem os membros do Conselho de Administração, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, Conselheiro Alcides Martins, que foi acompanhado pelos Conselheiros Reis Friede, Messod Azulay Neto, Luiz Paulo Araújo e Theophilo Miguel. Vencido, o Conselheiro Marcelo Granado, que dava provimento ao recurso. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro Alcides Martins. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/972, TRF2-REG 2020/983, TRF2-REG 2020/1006, TRF2-REG 2020/1019 e TRF2-REG 2020/1024. Votaram: DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. Encerrou-se a sessão às 13:01 horas, tendo sido julgados 10 processos. Rio de Janeiro, 10 DE AGOSTO DE 2020 Desembargador(a) Federal REIS FRIEDE Presidente do(a) Conselho de Administração DELY BARBOSA DERZE Secretário(a) do(a) Conselho de Administração http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=139581 |
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ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PERÍODO 03 A 10 DE AGOSTO DE 2020.
Presidente: Exmo(a). Desemb. REIS FRIEDE
Representante do MPF: Dr(a) s/procurador
Secretário(a): DELY BARBOSA DERZE
Aos três dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, às treze horas, foi aberta a Sétima Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2a Região, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros Reis Friede (Presidente), Messod Azulay Neto (Vice-Presidente), Luiz Paulo da Silva Araújo Filho (Corregedor-Regional), Marcelo Granado e Theophilo Antonio Miguel Filho, com o encaminhamento dos votos na forma da resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 08.01.2020. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas:
0001 CORORD-RJ 0100102-37.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro Alcides Martins. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/972, TRF2-REG 2020/983, TRF2-REG 2020/1006, TRF2-REG 2020/1019 e TRF2-REG 2020/1024. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0002 CORORD-RJ 0100103-22.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 3º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro Alcides Martins. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/972, TRF2-REG 2020/983, TRF2-REG 2020/1006, TRF2-REG 2020/1019 e TRF2-REG 2020/1024. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0003 CORORD-RJ 0100042-64.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - ES
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro Alcides Martins. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/972, TRF2-REG 2020/983, TRF2-REG 2020/1006, TRF2-REG 2020/1019 e TRF2-REG 2020/1024. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0004 CORORD-RJ 0100236-98.2019.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR
REGIONAL DE JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 2ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro Alcides Martins. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/972, TRF2-REG 2020/983, TRF2-REG 2020/1006, TRF2-REG 2020/1019 e TRF2-REG 2020/1024. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO,DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0005 CORORD-RJ 0100237-83.2019.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DE JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 3ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos dovoto do Relator. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro Alcides Martins. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/972, TRF2-REG 2020/983, TRF2-REG 2020/1006, TRF2-REG 2020/1019 e TRF2-REG 2020/1024. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0006 CORORD-RJ 0100024-43.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 28ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro Alcides Martins. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/972, TRF2-REG 2020/983, TRF2-REG 2020/1006, TRF2-REG 2020/1019 e TRF2-REG 2020/1024. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0007 CORORD-RJ 0100043-49.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO FEDERAL DE COLATINA - ES
Retirado de pauta por indicação do Relator.
0008 CORORD-RJ 0100049-56.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro Alcides Martins. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/972, TRF2-REG 2020/983, TRF2-REG 2020/1006, TRF2-REG 2020/1019 e TRF2-REG 2020/1024. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0009 CORORD-RJ 0100056-48.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 23ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro Alcides Martins. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/972, TRF2-REG 2020/983, TRF2-REG 2020/1006, TRF2-REG 2020/1019 e TRF2-REG 2020/1024. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0010 CORORD-RJ 0100057-33.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 29ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro Alcides Martins. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/972, TRF2-REG 2020/983, TRF2-REG 2020/1006, TRF2-REG 2020/1019 e TRF2-REG 2020/1024. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0011 PA-RJ 0100345-15.2019.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. ALCIDES MARTINS
RECORRENTE: JORGINA MOREIRA LIMA
ADVOGADO: ELIANA ALVES DE ANDRADE
RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO
Prosseguindo no julgamento, após o voto vista do Desembargador Federal Marcello Granado, decidem os membros do Conselho de Administração, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, Conselheiro Alcides Martins, que foi acompanhado pelos Conselheiros Reis Friede, Messod Azulay Neto, Luiz Paulo Araújo e Theophilo Miguel. Vencido, o Conselheiro Marcelo Granado, que dava provimento ao recurso. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro Alcides Martins. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/972, TRF2-REG 2020/983, TRF2-REG 2020/1006, TRF2-REG 2020/1019 e TRF2-REG 2020/1024. Votaram: DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
Encerrou-se a sessão às 13:01 horas, tendo sido julgados 10 processos.
Rio de Janeiro, 10 DE AGOSTO DE 2020
Desembargador(a) Federal REIS FRIEDE
Presidente do(a) Conselho de Administração
DELY BARBOSA DERZE
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