ATA 9/2020
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PERÍODO 05 A 15 DE OUTUBRO DE 2020, PRORROGADA POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ART. 6º, §2º, DA RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2020/00002. Aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às treze horas, foi aberta a Nona Sessão Virtual do Conselho de...
| Autor principal: | Conselho de Administração |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2021
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| Obter o texto integral: |
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| id |
trf2_139610 |
|---|---|
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trf2 |
| spelling |
ATA 9/2020 Conselho de Administração Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2021-06-21T00:00:00Z Português ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PERÍODO 05 A 15 DE OUTUBRO DE 2020, PRORROGADA POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ART. 6º, §2º, DA RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2020/00002. Aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às treze horas, foi aberta a Nona Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2a Região, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros Reis Friede (Presidente), Messod Azulay Neto (Vice-Presidente), Luiz Paulo da Silva Araújo Filho Corregedor-Regional), Marcelo Granado, Alcides Martins e Theophilo Antonio Miguel Filho, com o encaminhamento dos votos na forma da resolução no TRF2-RSP-2020/00002, de 08.01.2020. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas 0001 PA-RJ 0100129-20.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO RECORRENTE: A. M. S. R. RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO Retirado de pauta por determinação do Relator. 0002 PA-RJ 0100143-04.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO RECORRENTE: G. C. S. RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO Retirado de pauta por determinação do Relator. 0003 PA-RJ 0100131-87.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO RECORRENTE: N. B. RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO Retirado de pauta por determinação do Relator. 0004 PA-RJ 0100141-34.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO RECORRENTE: M. A. C. P. RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO] Retirado de pauta por determinação do Relator. 0005 PA-RJ 0100136-12.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO RECORRENTE: L. R. P. S. A. RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO Retirado de pauta por determinação do Relator. 0006 CORORD-RJ 0100070-32.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1406, TRF2-REG-1407, TRF2-REG-1416, TRF2-REG-1417, TRF2-REG-1419 e TRF2-REG-1428. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0007 CORORD-RJ 0100071-17.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 16ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1406, TRF2-REG-1407, TRF2-REG-1416, TRF2-REG-1417, TRF2-REG-1419 e TRF2-REG-1428. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0008 CORORD-RJ 0100072-02.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO] CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO] CORRIGIDO: JUÍZO DA 24ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1406, TRF2-REG-1407, TRF2-REG-1416, TRF2-REG-1417, TRF2-REG-1419 e TRF2-REG-1428. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0009 CORORD-RJ 0100073-84.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1406, TRF2-REG-1407, TRF2-REG-1416, TRF2-REG-1417, TRF2-REG-1419 e TRF2-REG-1428. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0010 CORORD-RJ 0100076-39.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1406, TRF2-REG-1407, TRF2-REG-1416, TRF2-REG-1417, TRF2-REG-1419 e TRF2-REG-1428. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0011 CORORD-RJ 0100078-09.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO] CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1406, TRF2-REG-1407, TRF2-REG-1416, TRF2-REG-1417, TRF2-REG-1419 e TRF2-REG-1428. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0012 CORORD-RJ 0100068-62.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ITAPERUNA - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1406, TRF2-REG-1407, TRF2-REG-1416, TRF2-REG-1417, TRF2-REG-1419 e TRF2-REG-1428. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0013 CORORD-RJ 0100069-47.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE ITAPERUNA - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1406, TRF2-REG-1407, TRF2-REG-1416, TRF2-REG-1417, TRF2-REG-1419 e TRF2-REG-1428. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0014 CORORD-RJ 0100079-91.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE MAGÉ - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1406, TRF2-REG-1407, TRF2-REG-1416, TRF2-REG-1417, TRF2-REG-1419 e TRF2-REG-1428. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0015 CORORD-RJ 0100080-76.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE MAGÉ - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1406, TRF2-REG-1407, TRF2-REG-1416, TRF2-REG-1417, TRF2-REG-1419 e TRF2-REG-1428. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0016 CORORD-RJ 0100065-10.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE NOVA IGUAÇU - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1406, TRF2-REG-1407, TRF2-REG-1416, TRF2-REG-1417, TRF2-REG-1419 e TRF2-REG-1428. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0017 PA-RJ 0100127-50.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. ALCIDES MARTINS RECORRENTE: S. S. C. RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator, acompanhado pelos Desembargadores Federais Reis Friede, Messod Azulay Neto, Luiz Paulo Araújo, Marcello Granado e Theophilo Miguel. Registro de votos nºs TRF2-REG-1406, TRF2-REG-1407, TRF2-REG-1416, TRF2-REG-1417, TRF2-REG-1419 e TRF2-REG-1428. Votaram: DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0018 PA-RJ 0100140-49.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. ALCIDES MARTINS RECORRENTE: M. R. S. V. RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator, acompanhado pelos Desembargadores Federais Reis Friede, Messod Azulay Neto, Luiz Paulo Araújo, Marcello Granado e Theophilo Miguel. Registro de votos nºs TRF2-REG-1406, TRF2-REG-1407, TRF2-REG-1416, TRF2-REG-1417, TRF2-REG-1419 e TRF2-REG-1428. Votaram: DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0019 PA-RJ 0100134-42.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. ALCIDES MARTINS RECORRENTE: R. E. T. M. RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por maioria, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator, que foi acompanhado pelos Conselheiros Reis Friede e Messod Azulay Neto, tendo sido aplicado o critério de desempate previsto no art. 5º, IV, do Regimento Interno do Conselho de Administração. Vencidos, os Conselheiros Theophilo Miguel, Luiz Paulo Araújo e Marcello Granado que votaram no sentido voto de dar provimento ao recurso. Registro de votos nºs TRF2-REG-1406, TRF2-REG-1407, TRF2-REG-1416, TRF2-REG-1417, TRF2-REG-1419 e TRF2-REG-1428. Votaram: DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0020 PA-RJ 0100144-86.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. ALCIDES MARTINS RECORRENTE: J. C. P. F. RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator, acompanhado pelos Desembargadores Federais Reis Friede, Messod Azulay Neto, Luiz Paulo Araújo, Marcello Granado e Theophilo Miguel. Registro de votos nºs TRF2-REG-1406, TRF2-REG-1407, TRF2-REG-1416, TRF2-REG-1417, TRF2-REG-1419 e TRF2-REG-1428. Votaram: DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0021 PA-RJ 0100145-71.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. ALCIDES MARTINS RECORRENTE: V. H. S. R. RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator, acompanhado pelos Desembargadores Federais Reis Friede, Messod Azulay Neto, Luiz Paulo Araújo, Marcello Granado e Theophilo Miguel. Registro de votos nºs TRF2-REG-1406, TRF2-REG-1407, TRF2-REG-1416, TRF2-REG-1417, TRF2-REG-1419 e TRF2-REG-1428. Votaram: DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0022 PA-RJ 0100126-65.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. ALCIDES MARTINS RECORRENTE: N. C. P. RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por maioria, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator, que foi acompanhado pelos Conselheiros Reis Friede e Messod Azulay Neto, tendo sido aplicado o critério de desempate previsto no art. 5º, IV, do Regimento Interno do Conselho de Administração. Vencidos, os Conselheiros Theophilo Miguel, Luiz Paulo Araújo e Marcello Granado que votaram no sentido de que o pagamento da vantagem seja mantida até que o TCU determine sua exclusão, se for o caso, após o julgamento do pedido de reexame do Recorrente. Registro de votos nºs TRF2-REG-1406, TRF2-REG-1407, TRF2-REG-1416, TRF2-REG-1417, TRF2-REG-1419 e TRF2-REG-1428. Votaram: DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0023 PA-RJ 0100161-25.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO REQUERENTE: L. M. X. S. ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL REQUERIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por maioria, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Reis Friede, que foi acompanhado pelos Conselheiros Messod Azulay Neto e Alcides Martins, tendo sido aplicado o critério de desempate previsto no art. 5º, IV, do Regimento Interno do Conselho de Administração. Vencido o Relator, Conselheiro Theophilo Miguel e os Conselheiros Luiz Paulo Araújo e Marcello Granado que votaram no sentido de que a revisão do ato de aposentadoria da Recorrente, para fins de exclusão da vantagem prevista no art. 193 da Lei nº 8112/90 nos seus proventos, somente ocorra com base em nova determinação do TCU nesse sentido. Registro de votos nºs TRF2-REG-1406, TRF2-REG-1407, TRF2-REG-1416, TRF2-REG-1417, TRF2-REG-1419 e TRF2-REG-1428. Votaram: DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE. Encerrou-se a sessão às 13:01 horas, tendo sido julgados 18 processos. Rio de Janeiro, 15 DE OUTUBRO DE 2020 Desembargador(a) Federal REIS FRIEDE Presidente do(a) Conselho de Administração DELY BARBOSA DERZE Secretário(a) do(a) Conselho de Administração TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=139610 |
| institution |
TRF 2ª Região |
| collection |
TRF 2ª Região |
| language |
Português |
| description |
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PERÍODO 05 A 15 DE OUTUBRO DE 2020, PRORROGADA POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ART. 6º, §2º, DA RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2020/00002.
Aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às treze horas, foi aberta a Nona Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2a Região, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros Reis Friede (Presidente), Messod Azulay Neto (Vice-Presidente), Luiz Paulo da Silva Araújo Filho Corregedor-Regional), Marcelo Granado, Alcides Martins e Theophilo Antonio Miguel Filho, com o encaminhamento dos votos na forma da resolução no TRF2-RSP-2020/00002, de 08.01.2020. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas
0001 PA-RJ 0100129-20.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
RECORRENTE: A. M. S. R.
RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO
Retirado de pauta por determinação do Relator.
0002 PA-RJ 0100143-04.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
RECORRENTE: G. C. S.
RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO
Retirado de pauta por determinação do Relator.
0003 PA-RJ 0100131-87.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
RECORRENTE: N. B.
RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO
Retirado de pauta por determinação do Relator.
0004 PA-RJ 0100141-34.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
RECORRENTE: M. A. C. P.
RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO]
Retirado de pauta por determinação do Relator.
0005 PA-RJ 0100136-12.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
RECORRENTE: L. R. P. S. A.
RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO
Retirado de pauta por determinação do Relator.
0006 CORORD-RJ 0100070-32.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 15ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1406, TRF2-REG-1407, TRF2-REG-1416, TRF2-REG-1417, TRF2-REG-1419 e TRF2-REG-1428. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0007 CORORD-RJ 0100071-17.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 16ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1406, TRF2-REG-1407, TRF2-REG-1416, TRF2-REG-1417, TRF2-REG-1419 e TRF2-REG-1428. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0008 CORORD-RJ 0100072-02.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO]
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO]
CORRIGIDO: JUÍZO DA 24ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1406, TRF2-REG-1407, TRF2-REG-1416, TRF2-REG-1417, TRF2-REG-1419 e TRF2-REG-1428. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0009 CORORD-RJ 0100073-84.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1406, TRF2-REG-1407, TRF2-REG-1416, TRF2-REG-1417, TRF2-REG-1419 e TRF2-REG-1428. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0010 CORORD-RJ 0100076-39.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1406, TRF2-REG-1407, TRF2-REG-1416, TRF2-REG-1417, TRF2-REG-1419 e TRF2-REG-1428. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0011 CORORD-RJ 0100078-09.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO]
CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1406, TRF2-REG-1407, TRF2-REG-1416, TRF2-REG-1417, TRF2-REG-1419 e TRF2-REG-1428. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0012 CORORD-RJ 0100068-62.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ITAPERUNA - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1406, TRF2-REG-1407, TRF2-REG-1416, TRF2-REG-1417, TRF2-REG-1419 e TRF2-REG-1428. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0013 CORORD-RJ 0100069-47.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE ITAPERUNA - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1406, TRF2-REG-1407, TRF2-REG-1416, TRF2-REG-1417, TRF2-REG-1419 e TRF2-REG-1428. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0014 CORORD-RJ 0100079-91.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE MAGÉ - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1406, TRF2-REG-1407, TRF2-REG-1416, TRF2-REG-1417, TRF2-REG-1419 e TRF2-REG-1428. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0015 CORORD-RJ 0100080-76.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE MAGÉ - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1406, TRF2-REG-1407, TRF2-REG-1416, TRF2-REG-1417, TRF2-REG-1419 e TRF2-REG-1428. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0016 CORORD-RJ 0100065-10.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE NOVA IGUAÇU - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1406, TRF2-REG-1407, TRF2-REG-1416, TRF2-REG-1417, TRF2-REG-1419 e TRF2-REG-1428. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0017 PA-RJ 0100127-50.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. ALCIDES MARTINS
RECORRENTE: S. S. C.
RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO
Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator, acompanhado pelos Desembargadores Federais Reis Friede, Messod Azulay Neto, Luiz Paulo Araújo, Marcello Granado e Theophilo Miguel. Registro de votos nºs TRF2-REG-1406, TRF2-REG-1407, TRF2-REG-1416, TRF2-REG-1417, TRF2-REG-1419 e TRF2-REG-1428. Votaram: DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0018 PA-RJ 0100140-49.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. ALCIDES MARTINS
RECORRENTE: M. R. S. V.
RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO
Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator, acompanhado pelos Desembargadores Federais Reis Friede, Messod Azulay Neto, Luiz Paulo Araújo, Marcello Granado e Theophilo Miguel. Registro de votos nºs TRF2-REG-1406, TRF2-REG-1407, TRF2-REG-1416, TRF2-REG-1417, TRF2-REG-1419 e TRF2-REG-1428. Votaram: DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0019 PA-RJ 0100134-42.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. ALCIDES MARTINS
RECORRENTE: R. E. T. M.
RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO
Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por maioria, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator, que foi acompanhado pelos Conselheiros Reis Friede e Messod Azulay Neto, tendo sido aplicado o critério de desempate previsto no art. 5º, IV, do Regimento Interno do Conselho de Administração. Vencidos, os Conselheiros Theophilo Miguel, Luiz Paulo Araújo e Marcello Granado que votaram no sentido voto de dar provimento ao recurso. Registro de votos nºs TRF2-REG-1406, TRF2-REG-1407, TRF2-REG-1416, TRF2-REG-1417, TRF2-REG-1419 e TRF2-REG-1428. Votaram: DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0020 PA-RJ 0100144-86.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. ALCIDES MARTINS
RECORRENTE: J. C. P. F.
RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO
Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator, acompanhado pelos Desembargadores Federais Reis Friede, Messod Azulay Neto, Luiz Paulo Araújo, Marcello Granado e Theophilo Miguel. Registro de votos nºs TRF2-REG-1406, TRF2-REG-1407, TRF2-REG-1416, TRF2-REG-1417, TRF2-REG-1419 e TRF2-REG-1428. Votaram: DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0021 PA-RJ 0100145-71.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. ALCIDES MARTINS
RECORRENTE: V. H. S. R.
RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO
Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator, acompanhado pelos Desembargadores Federais Reis Friede, Messod Azulay Neto, Luiz Paulo Araújo, Marcello Granado e Theophilo Miguel. Registro de votos nºs TRF2-REG-1406, TRF2-REG-1407, TRF2-REG-1416, TRF2-REG-1417, TRF2-REG-1419 e TRF2-REG-1428. Votaram: DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0022 PA-RJ 0100126-65.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. ALCIDES MARTINS
RECORRENTE: N. C. P.
RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO
Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por maioria, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator, que foi acompanhado pelos Conselheiros Reis Friede e Messod Azulay Neto, tendo sido aplicado o critério de desempate previsto no art. 5º, IV, do Regimento Interno do Conselho de Administração. Vencidos, os Conselheiros Theophilo Miguel, Luiz Paulo Araújo e Marcello Granado que votaram no sentido de que o pagamento da vantagem seja mantida até que o TCU determine sua exclusão, se for o caso, após o julgamento do pedido de reexame do Recorrente. Registro de votos nºs TRF2-REG-1406, TRF2-REG-1407, TRF2-REG-1416, TRF2-REG-1417, TRF2-REG-1419 e TRF2-REG-1428. Votaram: DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0023 PA-RJ 0100161-25.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
REQUERENTE: L. M. X. S. ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL
REQUERIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO
Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por maioria, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Reis Friede, que foi acompanhado pelos Conselheiros Messod Azulay Neto e Alcides Martins, tendo sido aplicado o critério de desempate previsto no art. 5º, IV, do Regimento Interno do Conselho de Administração. Vencido o Relator, Conselheiro Theophilo Miguel e os Conselheiros Luiz Paulo Araújo e Marcello Granado que votaram no sentido de que a revisão do ato de aposentadoria da Recorrente, para fins de exclusão da vantagem prevista no art. 193 da Lei nº 8112/90 nos seus proventos, somente ocorra com base em nova determinação do TCU nesse sentido. Registro de votos nºs TRF2-REG-1406, TRF2-REG-1407, TRF2-REG-1416, TRF2-REG-1417, TRF2-REG-1419 e TRF2-REG-1428. Votaram: DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
Encerrou-se a sessão às 13:01 horas, tendo sido julgados 18 processos.
Rio de Janeiro, 15 DE OUTUBRO DE 2020
Desembargador(a) Federal REIS FRIEDE
Presidente do(a) Conselho de Administração
DELY BARBOSA DERZE
Secretário(a) do(a) Conselho de Administração TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª |
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Ato normativo |
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Conselho de Administração ATA 9/2020 |
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