ATA 10/2020

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PERÍODO DE 03 A 12 DE NOVEMBRO DE 2020, PRORROGADA POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ART. 6º, §2º, DA RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2020/00002. Presidente: Exmo(a). Desemb. REIS FRIEDE Representante do MPF: Dr(a) s/procurador Secretário(a): DELY BARBOSA DERZE...

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Autor principal: Conselho de Administração
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2021
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recordtype trf2
spelling ATA 10/2020 Conselho de Administração Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2021-06-21T00:00:00Z Português ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PERÍODO DE 03 A 12 DE NOVEMBRO DE 2020, PRORROGADA POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ART. 6º, §2º, DA RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2020/00002. Presidente: Exmo(a). Desemb. REIS FRIEDE Representante do MPF: Dr(a) s/procurador Secretário(a): DELY BARBOSA DERZE Aos três dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, às treze horas, foi aberta a 10ª Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2a Região, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros Reis Friede (Presidente), Messod Azulay Neto (Vice-Presidente), Luiz Paulo da Silva Araújo Filho Corregedor-Regional), Marcello Granado, Alcides Martins e Theophilo Antonio Miguel Filho, com o encaminhamento dos votos na forma da resolução no TRF2-RSP-2020/00002, de 08.01.2020. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas, tendo sido a sessão prorrogada por dois dias úteis, nos termos do art. 6º, §2º, da Resolução TRF2-RSP-2020/00002. Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior. 0001 PA-RJ 0100162-10.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. MESSOD AZULAY NETO RECORRENTE: M. G. S. S. ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por maioria, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator, que foi acompanhado pelos Conselheiros Reis Friede e Alcides Martins, tendo sido aplicado o critério de desempate previsto no art. 5º, IV, do Regimento Interno do Conselho de Administração. Vencidos, os Conselheiros Luiz Paulo Araújo, Marcello Granado e Theophilo Miguel, que votaram no sentido de dar parcial provimento ao recurso. Registro de votos nºs TRF2-REG-1570, TRF2-REG-1601, TRF2-REG-1605, TRF2-REG-1620, TRF2-REG-1623 e TRF2-REG-1625. Votaram: DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0002 CORORD-RJ 0100077-24.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1570, TRF2-REG-1601, TRF2-REG-1605, TRF2-REG-1620, TRF2-REG-1623 e TRF2-REG-1625. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0003 CORORD-RJ 0100081-61.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1570, TRF2-REG-1601, TRF2-REG-1605, TRF2-REG-1620, TRF2-REG-1623 e TRF2-REG-1625. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0004 CORORD-RJ 0100082-46.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 26ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1570, TRF2-REG-1601, TRF2-REG-1605, TRF2-REG-1620, TRF2-REG-1623 e TRF2-REG-1625. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0005 CORORD-RJ 0100083-31.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE MACAÉ - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1570, TRF2-REG-1601, TRF2-REG-1605, TRF2-REG-1620, TRF2-REG-1623 e TRF2-REG-1625. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0006 CORORD-RJ 0100084-16.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE MACAÉ - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1570, TRF2-REG-1601, TRF2-REG-1605, TRF2-REG-1620, TRF2-REG-1623 e TRF2-REG-1625. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0007 CORORD-RJ 0100085-98.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1570, TRF2-REG-1601, TRF2-REG-1605, TRF2-REG-1620, TRF2-REG-1623 e TRF2-REG-1625. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0008 CORORD-RJ 0100086-83.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1570, TRF2-REG-1601, TRF2-REG-1605, TRF2-REG-1620, TRF2-REG-1623 e TRF2-REG-1625. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0009 CORORD-RJ 0100039-12.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1570, TRF2-REG-1601, TRF2-REG-1605, TRF2-REG-1620, TRF2-REG-1623 e TRF2-REG-1625. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0010 PA-RJ 0100183-83.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO RECORRENTE: J. L. F. Q. RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por maioria, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto divergente do Desembargador Federal Alcides Martins, que foi acompanhado pelos Conselheiros Reis Friede e Messod Azulay, tendo sido aplicado o critério de desempate previsto no art. 5º, IV, do Regimento Interno do Conselho de Administração. Vencidos, o Relator e os Conselheiros Marcello Granado e Theophilo Miguel, que votaram no sentido de dar parcial provimento ao recurso. Registro de votos nºs TRF2-REG-1570, TRF2-REG-1601, TRF2-REG-1605, TRF2-REG-1620, TRF2-REG-1623 e TRF2-REG-1625. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0011 PA-RJ 0100172-54.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO RECORRENTE: M. A. M. D. ADVOGADO: ANDREA CRISTINA MIRANDA SAMPAIO RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO Retirado de pauta por determinação do Exmo. Sr. Relator. Encerrou-se a sessão às 13:01 horas, tendo sido julgados 10 processos. Rio de Janeiro, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 Desembargador(a) Federal REIS FRIEDE Presidente do(a) Conselho de Administração DELY BARBOSA DERZE Secretário(a) do(a) Conselho de Administração TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Conselho de Administração http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=139611
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
description ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PERÍODO DE 03 A 12 DE NOVEMBRO DE 2020, PRORROGADA POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ART. 6º, §2º, DA RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2020/00002. Presidente: Exmo(a). Desemb. REIS FRIEDE Representante do MPF: Dr(a) s/procurador Secretário(a): DELY BARBOSA DERZE Aos três dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, às treze horas, foi aberta a 10ª Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2a Região, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros Reis Friede (Presidente), Messod Azulay Neto (Vice-Presidente), Luiz Paulo da Silva Araújo Filho Corregedor-Regional), Marcello Granado, Alcides Martins e Theophilo Antonio Miguel Filho, com o encaminhamento dos votos na forma da resolução no TRF2-RSP-2020/00002, de 08.01.2020. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas, tendo sido a sessão prorrogada por dois dias úteis, nos termos do art. 6º, §2º, da Resolução TRF2-RSP-2020/00002. Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior. 0001 PA-RJ 0100162-10.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. MESSOD AZULAY NETO RECORRENTE: M. G. S. S. ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por maioria, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator, que foi acompanhado pelos Conselheiros Reis Friede e Alcides Martins, tendo sido aplicado o critério de desempate previsto no art. 5º, IV, do Regimento Interno do Conselho de Administração. Vencidos, os Conselheiros Luiz Paulo Araújo, Marcello Granado e Theophilo Miguel, que votaram no sentido de dar parcial provimento ao recurso. Registro de votos nºs TRF2-REG-1570, TRF2-REG-1601, TRF2-REG-1605, TRF2-REG-1620, TRF2-REG-1623 e TRF2-REG-1625. Votaram: DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0002 CORORD-RJ 0100077-24.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1570, TRF2-REG-1601, TRF2-REG-1605, TRF2-REG-1620, TRF2-REG-1623 e TRF2-REG-1625. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0003 CORORD-RJ 0100081-61.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1570, TRF2-REG-1601, TRF2-REG-1605, TRF2-REG-1620, TRF2-REG-1623 e TRF2-REG-1625. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0004 CORORD-RJ 0100082-46.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 26ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1570, TRF2-REG-1601, TRF2-REG-1605, TRF2-REG-1620, TRF2-REG-1623 e TRF2-REG-1625. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0005 CORORD-RJ 0100083-31.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE MACAÉ - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1570, TRF2-REG-1601, TRF2-REG-1605, TRF2-REG-1620, TRF2-REG-1623 e TRF2-REG-1625. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0006 CORORD-RJ 0100084-16.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE MACAÉ - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1570, TRF2-REG-1601, TRF2-REG-1605, TRF2-REG-1620, TRF2-REG-1623 e TRF2-REG-1625. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0007 CORORD-RJ 0100085-98.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1570, TRF2-REG-1601, TRF2-REG-1605, TRF2-REG-1620, TRF2-REG-1623 e TRF2-REG-1625. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0008 CORORD-RJ 0100086-83.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1570, TRF2-REG-1601, TRF2-REG-1605, TRF2-REG-1620, TRF2-REG-1623 e TRF2-REG-1625. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0009 CORORD-RJ 0100039-12.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG-1570, TRF2-REG-1601, TRF2-REG-1605, TRF2-REG-1620, TRF2-REG-1623 e TRF2-REG-1625. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0010 PA-RJ 0100183-83.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO RELATOR(A) DA PAUTA: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO RECORRENTE: J. L. F. Q. RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por maioria, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto divergente do Desembargador Federal Alcides Martins, que foi acompanhado pelos Conselheiros Reis Friede e Messod Azulay, tendo sido aplicado o critério de desempate previsto no art. 5º, IV, do Regimento Interno do Conselho de Administração. Vencidos, o Relator e os Conselheiros Marcello Granado e Theophilo Miguel, que votaram no sentido de dar parcial provimento ao recurso. Registro de votos nºs TRF2-REG-1570, TRF2-REG-1601, TRF2-REG-1605, TRF2-REG-1620, TRF2-REG-1623 e TRF2-REG-1625. Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE. 0011 PA-RJ 0100172-54.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO RECORRENTE: M. A. M. D. ADVOGADO: ANDREA CRISTINA MIRANDA SAMPAIO RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO Retirado de pauta por determinação do Exmo. Sr. Relator. Encerrou-se a sessão às 13:01 horas, tendo sido julgados 10 processos. Rio de Janeiro, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 Desembargador(a) Federal REIS FRIEDE Presidente do(a) Conselho de Administração DELY BARBOSA DERZE Secretário(a) do(a) Conselho de Administração TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Conselho de Administração
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