A cumulação de pedidos relativos ao direito de família no CPC/2015
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
| Autor principal: | Queiroz, Pedro Gomes de |
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| Idioma: | Português |
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A cumulação de pedidos relativos ao direito de família no CPC/2015 Queiroz, Pedro Gomes de CUMULAÇÃO DE AÇÕES CUMULAÇÃO DE PEDIDOS SEGURANÇA JURÍDICA ECONOMIA DIREITO DE FAMÍLIA CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015) Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. Inclui bibliografia SUMÁRIO: 1. Introdução - 2. Definição de cumulação de ações - 3. A diferença entre a cumulação e o concurso de ações - 4. Os objetivos da cumulação de ações - 5. Cumulação subjetiva e objetiva de ações - 6. Cumulação inicial e ulterior de ações - 7. Cumulação homogenea e heterogenea de pedidos - 8. Requisitos COmuns a todas as espécies de cumulação de pedidos - 8.1. A cumulação de pedidos quando um deles segue procedimento especial - 9. Cumulação própria: sucessiva ou simples - 10. Cumulação imprópria: subsidiária ou alternativa - 11. Existe dever do autor de cumular ações? - 12. A cumulação de pedidos atinentes ao Direito de Família - 13. Conclusão - 14. Referencias. O artigo demonstra o desacerto do entendimento adotado por muitos órgãos jurisdicionais de primeira e segunda instância do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no sentido de que pedidos relativos ao Direito de Família não podem ser cumulados sempre que houver litígio entre as partes. Para este fim, define cumulação de ações, cumulação de pedidos, apresenta suas espécies e seus respectivos requisitos. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=139640 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=139640&midiaext=89072 |
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TRF 2ª Região |
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