Breves considerações sobre a possibilidade de condenação por dano moral coletivo às instituições bancárias, quando prejudicado o cliente-consumidor : aspectos materiais e processuais

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.

Principais autores: Bulos, Jaime Leandro, Geraige Neto, Zaiden
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
DANO MORAL
DANO COLETIVO
CONDENAÇÃO
BANCO
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spelling Breves considerações sobre a possibilidade de condenação por dano moral coletivo às instituições bancárias, quando prejudicado o cliente-consumidor : aspectos materiais e processuais Bulos, Jaime Leandro Geraige Neto, Zaiden DANO MORAL DANO COLETIVO CONDENAÇÃO BANCO Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. Inclui bibliografia Sumário: 1. INTRODUÇÃO - 2. DIREITOS COLETIVOS, DIFUSOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS - 3. PRINCÍPIOS DO PROCESSO COLETIVO - 4. DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO MEIO DE TUTELA DOS DIREITOS COLETIVOS - 5. DO DANO MORAL COLETIVO - 6. DO DANO MORAL COLETIVO APLICADO ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS - 7. CONSIDERAÇÕES FINAIS - 8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Trata-se de artigo visando demonstrar a possibilidade de aplicação, na prática, do dano moral coletivo à pessoa jurídica, em especial às instituições bancárias, quando lesado o cliente-consumidor, pela falta de adequação das agências ao quanto determinado por lei. Através de breves considerações sobre o instituto dos direitos coletivos, bem como do dano moral coletivo, expressamente previsto em lei, o artigo demonstrará o entendimento atual do STJ sobre o tema, traçando um perfil do assunto no direito atual, bem como ainda as posições doutrinárias e jurisprudenciais contrárias ao tema. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=139774 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=139774&midiaext=89181
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