EDITAL 5/2018

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS A SEREM DIGITALIZADOS (PRAZO DE 30 DIAS)

Autor principal: 1. Vara Federal de Execução Fiscal (Vitória)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Seção Judiciária do Espírito Santo 2018
Assuntos:
INSPEÇÃO ORDINÁRIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO
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spelling EDITAL 5/2018 1. Vara Federal de Execução Fiscal (Vitória) Legislação Seção Judiciária do Espírito Santo 2018-06-19T00:00:00Z Português EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS A SEREM DIGITALIZADOS (PRAZO DE 30 DIAS) EDITAL Nº JFES-EDT-2018/00005 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS A SEREM DIGITALIZADOS (PRAZO DE 30 DIAS) 1ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL Av. Mal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar - sala 504, Monte Belo, Vitória/ES, CEP 29053-245 Tel.: (27)3183-5264 / 5265 - Fax: (27)3183-5262 - E-mail: [email protected] EDITAL COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA OS FINS DO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº CJF-RES-2014/00318, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2014. FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES, E DE SEUS PROCURADORES, PARA QUE, NO PRAZO PRECLUSIVO DE TRINTA DIAS, MANIFESTEM-SE SOBRE O DESEJO DE MANTEREM PESSOALMENTE A GUARDA DE ALGUM DOS DOCUMENTOS ORIGINAIS DOS AUTOS FÍSICOS JUDICIAIS ABAIXO RELACIONADOS QUE SERÃO OBJETO DE DIGITALIZAÇÃO. ORDEM NUMERO DO PROCESSO TIPO DE AÇÃO NOME DAS PARTES 1 0032117-18.1999.4.02.5002 3000 - EXECUÇÃO FISCAL CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL X SUPERMERCADO BRANDAO LTDA ME E OUTRO 2 0031980-36.1999.4.02.5002 3000 - EXECUÇÃO FISCAL UNIAO FEDERAL X SEBASTIAO CASTRO ME E OUTRO 3 0032563-21.1999.4.02.5002 3000 - EXECUÇÃO FISCAL UNIAO FEDERAL X INCAMAR INDUSTRIA CAPIXABA DE MARMORES LTDA 4 0032573-65.1999.4.02.5002 3000 - EXECUÇÃO FISCAL UNIAO FEDERAL X DOIS IRMAOS CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA 5 0030191-02.1999.4.02.5002 3000 - EXECUÇÃO FISCAL UNIAO FEDERAL X MENDES LOPES DE SOUSA ME E OUTRO 6 0030447-42.1999.4.02.5002 3000 - EXECUÇÃO FISCAL UNIAO FEDERAL X : ITABIRA BATERIAS LTDA 7 0032477-50.1999.4.02.5002 3000 - EXECUÇÃO FISCAL FAZENDA NACIONAL X ESTRELA DO NORTE FUTEBOL CLUBE 8 0013162-58.2007.4.02.5001 12006 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL SAN KARLO HOTEIS REUNIDOS AS X COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM 9 0030316-67.1999.4.02.5002 3000 - EXECUÇÃO FISCAL UNIAO FEDERAL X MAMORARIA SANTOS NEVES LTDA ME 10 0030116-60.1999.4.02.5002 3000 - EXECUÇÃO FISCAL UNIAO FEDERAL X MAMORARIA SANTOS NEVES LTDA ME 11 0001196-32.2006.4.02.5002 12006 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMAGRAM EMPRESA DE MARMORES E GRANITOS DA AMAZONIA LTDA X UNIAO FEDERAL 12 0001198-02.2006.4.02.5002 12006 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL BRAMINEX BRASILEIRA DE MARMORE EXPOTADORA S/A E OUTRO X FAZENDA NACIONAL 13 0001125-30.2006.4.02.5002 12006 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL BRAMINEX MINERACAO LTDA E OUTRO X UNIAO FEDERAL 14 0001625-62.2007.4.02.5002 12006 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S/A X FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 15 0001093-49.2011.4.02.5002 12006 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL CACHITA MARMORE E GRANITO LTDA X FAZENDA NACIONAL 16 0500204-62.2016.4.02.5002 12006 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA X CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL 17 0001263-89.2009.4.02.5002 3000 - EXECUÇÃO FISCAL FAZENDA NACIONAL X LUSTRO'S GRANITOS E MARMORES LTDA 18 0500101-21.2017.4.02.5002 3000 - EXECUÇÃO FISCAL FAZENDA NACIONAL X SUPERMERCADO GARCIA LTDA 19 0500402-65.2017.4.02.5002 3000 - EXECUÇÃO FISCAL CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL X PEDRA MINERACAO INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA 20 0002488-47.2009.4.02.5002 3000 - EXECUÇÃO FISCAL DNPM-DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL X MARCELO DE SOUZA MOREIRA 21 0000106-76.2012.4.02.5002 3000 - EXECUÇÃO FISCAL FAZENDA NACIONAL X ZELIA RITA KOCK FERREGUETTI COSTA 22 0500176-60.2017.4.02.5002 3000 - EXECUÇÃO FISCAL 23 0500203-77.2016.4.02.5002 3000 - EXECUÇÃO FISCAL CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL X PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA 24 0032540-75.1999.4.02.5002 3000 - EXECUÇÃO FISCAL FAZENDA NACIONAL X PADARIA E CONFEITARIA NOVA OLINDA 25 0001069-89.2009.4.02.5002 3000 - EXECUÇÃO FISCAL DNPM-DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL X JOSE MARIO PAULA GAMA 26 0000296-44.2009.4.02.5002 3000 - EXECUÇÃO FISCAL FAZENDA NACIONAL X MARMORARIA SANTOS LEAL LTDA 27 0001165-22.2000.4.02.5002 3000 - EXECUÇÃO FISCAL UNIAO FEDERAL X TRANSMARQUES TRANSPORTE MARQUES LTDA ME 28 0000222-87.2009.4.02.5002 3000 - EXECUÇÃO FISCAL FAZENDA NACIONAL X HUMBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA 29 0000140-22.2010.4.02.5002 3000 - EXECUÇÃO FISCAL FAZENDA NACIONAL X CAMPOS & PIMENTEL LTDA 30 0000115-09.2010.4.02.5002 3000 - EXECUÇÃO FISCAL FAZENDA NACIONAL X MARCO AURELIO CLAUDIO DOS SANTOS 31 0001041-24.2009.4.02.5002 3000 - EXECUÇÃO FISCAL FAZENDA NACIONAL X FPG PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA 32 0033485-62.1999.4.02.5002 3000 - EXECUÇÃO FISCAL CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL X SAO CAETANO MARMORES E GRANITOS LTDA E OUTROS 33 0034036-42.1999.4.02.5002 3000 - EXECUÇÃO FISCAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X DISPOL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA E OUTRO 34 0034173-24.1999.4.02.5002 3000 - EXECUÇÃO FISCAL UNIAO FEDERAL X INCOR INCORPORACAO COM. E REPRESENTACOES LTDA E OUTRO 35 0034770-90.1999.4.02.5002 3000 - EXECUÇÃO FISCAL FAZENDA NACIONAL X MARMORARIA SANTOS NEVES LTDA ME 36 0034585-52.1999.4.02.5002 3000 - EXECUÇÃO FISCAL FAZENDA NACIONAL X FARMACIA UNIPHARMUS LTDA ME E OUTRO 37 0000531-26.2000.4.02.5002 3000 - EXECUÇÃO FISCAL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CREA/ES X MIBRACAL - MINERACAO BRASILEIRA DE CALCARIO LTDA 38 0000465-12.2001.4.02.5002 3000 - EXECUÇÃO FISCAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X GUIO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA E OUTROS 39 0001451-63.2001.4.02.5002 3000 - EXECUÇÃO FISCAL CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ICE NICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 40 0001029-20.2003.4.02.5002 3000 - EXECUÇÃO FISCAL FAZENDA NACIONAL X POSTO BAIMINAS COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ME E OUTRO 41 0000417-82.2003.4.02.5002 3000 - EXECUÇÃO FISCAL FAZENDA NACIONAL X JUMBO COM ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA 42 0000990-57.2002.4.02.5002 3000 - EXECUÇÃO FISCAL CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL X CURSO IMEDIATO S/C LTDA 43 0000112-35.2002.4.02.5002 3000 - EXECUÇÃO FISCAL FAZENDA NACIONAL X EMPREITEIRA MECANICA FLUMINENSE LTDA 44 0000885-17.2001.4.02.5002 3000 - EXECUÇÃO FISCAL CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL X INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS FERREIRA LTDA 45 0000094-14.2002.4.02.5002 3000 - EXECUÇÃO FISCAL CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL X FRIGORIFICO CACHOEIRO LTDA 46 0001345-04.2001.4.02.5002 3000 - EXECUÇÃO FISCAL CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL X DECOMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA 47 0001065-62.2003.4.02.5002 3000 - EXECUÇÃO FISCAL CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL X S G REVEST LTDA ME 48 0000003-55.2001.4.02.5002 3000 - EXECUÇÃO FISCAL CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL X TRANS RIZZO LTDA 49 0000715-45.2001.4.02.5002 3000 - EXECUÇÃO FISCAL CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL X WILLIAN VARGAS XAVIER 50 0000527-52.2001.4.02.5002 3000 - EXECUÇÃO FISCAL FAZENDA NACIONAL X ENNES PADILHA LOPES 51 0001432-57.2001.4.02.5002 3000 - EXECUÇÃO FISCAL CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL X J AMORIM E CIA LTDA 52 0000885-12.2004.4.02.5002 3000 - EXECUÇÃO FISCAL FAZENDA NACIONAL X POSTO BAIMINAS COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ME E OUTRO 53 0001407-39.2004.4.02.5002 3000 - EXECUÇÃO FISCAL FAZENDA NACIONAL X A. CARLOS MOCELIN DA TRINDADE ME E OUTRO 54 0001749-84.2003.4.02.5002 3000 - EXECUÇÃO FISCAL FAZENDA NACIONAL X TECNOGRAN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 55 0001542-85.2003.4.02.5002 3000 - EXECUÇÃO FISCAL FAZENDA NACIONAL X MANOEL SANT'ANNA GOMES & IRMAO 56 0001157-40.2003.4.02.5002 3000 - EXECUÇÃO FISCAL FAZENDA NACIONAL X REALMAR REPRESENTACOES DE MARMORES E GRANITOS LTDA 57 0000609-10.2006.4.02.5002 3000 - EXECUÇÃO FISCAL FAZENDA NACIONAL X PADARIA E CONFEITARIA STANZANI LTDA 58 0500100-36.2017.4.02.5002 3000 - EXECUÇÃO FISCAL CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL X EXTRA GARCIA SUPERMERCADO LTDA 59 0001354-82.2009.4.02.5002 3000 - EXECUÇÃO FISCAL DNPM-DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL X ELIAS DA SILVA 60 0001068-41.2008.4.02.5002 3000 - EXECUÇÃO FISCAL DNPM-DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL X X-GRAN COMERCIO DE EXPORTACAO LTDA 61 0000653-92.2007.4.02.5002 3000 - EXECUÇÃO FISCAL FAZENDA NACIONAL X JOAO LUIZ MARTINS DE SOUZA - ME 62 0000186-50.2006.4.02.5002 3000 - EXECUÇÃO FISCAL FAZENDA NACIONAL X THECNOSTEEL IMPORT E EXPORT LTDA ME 63 0002102-27.2003.4.02.5002 3000 - EXECUÇÃO FISCAL CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL X DIARIO CAPIXABA LTDA 64 0000096-13.2004.4.02.5002 3000 - EXECUÇÃO FISCAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X FUNDACAO ATENEU CACHOEIRENSE E OUTRO 65 0000704-74.2005.4.02.5002 3000 - EXECUÇÃO FISCAL CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL X SERRARIA DE MARMORES E GRANITOS IVAMAR LTDA 66 0000188-54.2005.4.02.5002 3000 - EXECUÇÃO FISCAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X ITAPEMIRIM FERTILIZANTES SA E OUTROS 67 0000270-85.2005.4.02.5002 3000 - EXECUÇÃO FISCAL CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL X CERAMICA DO CARMO LTDA ME 68 0001991-43.2003.4.02.5002 3000 - EXECUÇÃO FISCAL FAZENDA NACIONAL X JOAO LUIZ MARTINS DE SOUZA - ME 69 0000005-28.2001.4.02.5001 3000 - EXECUÇÃO FISCAL FAZENDA NACIONAL X DISTRIBUIDORA NINA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA E OUTRO 70 0002577-10.2008.4.02.5001 12001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL GCF COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA E OUTROS X UNIAO FEDERAL 71 0500178-96.2018.4.02.5001 3000 - EXECUÇÃO FISCAL UNIAO FEDERAL X MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA 72 0001389-21.2004.4.02.5001 1001 - ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA CHOCOLATES GAROTO S/A X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 73 0004510-86.2006.4.02.5001 12001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO CHOCOLATES GAROTO S/A X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 74 0003091-65.2005.4.02.5001 1001 - ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA CHOCOLATES GAROTO S/A X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SEDE DO JUÍZO: 1.ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av. Marechal Mascarenhas de Moraes n.º 1877, sala 504, Ilha de Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público de 12 às 17h, e de atendimento aos advogados de 12 às 19h. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será afixado em local de costume e disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região. DADO E PASSADO nesta cidade de Vitória (ES), aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito. Eu, WLADIMIR BARBOSA AIRES, Diretor de Secretaria, o digitei, conferi e subscrevo eletronicamente, na forma da Lei nº 11.419/2006, por ordem do MM. Juiz Federal Titular da 1.a Vara Federal de Execução Fiscal, Dr. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS. Vitória, 25 de abril de 2018. WLADIMIR BARBOSA AIRES Diretor de Secretaria INSPEÇÃO ORDINÁRIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=139863
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