ATO 312/2021

ATO Nº TRF2-ATP-2021/00312, DE 21 DE JULHO DE 2021 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº TRF2-PES-2021/00516, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao se...

ver mais

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2021
Obter o texto integral:
id trf2_139981
recordtype trf2
spelling ATO 312/2021 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2021-07-26T00:00:00Z Português ATO Nº TRF2-ATP-2021/00312, DE 21 DE JULHO DE 2021 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº TRF2-PES-2021/00516, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ANTONIO VICTOR GONÇALVES BOMPET, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. MESSOD AZULAY NETO Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=139981
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
description ATO Nº TRF2-ATP-2021/00312, DE 21 DE JULHO DE 2021 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº TRF2-PES-2021/00516, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ANTONIO VICTOR GONÇALVES BOMPET, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. MESSOD AZULAY NETO Presidente
format Ato normativo
author Presidência (2. Região)
spellingShingle Presidência (2. Região)
ATO 312/2021
title ATO 312/2021
title_short ATO 312/2021
title_full ATO 312/2021
title_fullStr ATO 312/2021
title_full_unstemmed ATO 312/2021
title_sort ato 312/2021
publisher Tribunal Regional Federal (2. Região)
publishDate 2021
url http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=139981
_version_ 1867371846485147648
score 12,522871

Documentos relacionados