Diretiva de juros e royalties da União Europeia : escopo e casos práticos

Os livros constantes no campo "FONTES-OBRA-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.

Principais autores:	Gomes, Marcus Lívio, 1966-, Canen, Doris
Tipo de documento:	Capítulo de livro
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	JUROS ROYALTIES UNIÃO EUROPÉIA ESTUDO DE CASO
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Caso Apple: digitalização da economia, planejamento fiscal internacional, Tax Rulings e regras de State Aid: a guerra fiscal internacional e seus desdobramentos
por: Gomes, Marcus Livio, et al.
Publicado em: (2021)

O acordo TRIPS e o princípio da não discriminação no direito tributário brasileiro : caso da CIDE-Remessas
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Caso Apple : digitalização da economia, planejamento fiscal internacional, tax rulings e regras de state aid : a guerra fiscal internacional e seus desdobramentos
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Caso Apple : digitalização da economia, planejamento fiscal internacional, Tax Rulings e regras de State Aid : a guerra fiscal internacional e seus desdobramentos
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Os relatórios do Projeto BEPS Ação 1, as propostas da União Europeia e as atualizações referentes a tributação da economia digital
por: Canen, Doris, et al.
Publicado em: ([s.d)

A compensação financeira pela exploração de petróleo e de recursos minerais
por: Lima, Paulo César Ribeiro
Publicado em: (2009)

Juros e correção monetária em obrigações decorrentes de decisões judicias
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Análise do substitutivo ao Projeto de Lei n. 5938 e a questão dos royalties
por: Lima, Paulo César Ribeiro
Publicado em: (2010)

Governança e Poder Judiciário : o caso da Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-, et al.
Publicado em: ([s.d)

A recomendação da União Europeia, de 11.06.2013, sobre as ações coletivas
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
Publicado em: ([s.d)

Comentários aos acórdãos Viking e Laval: o direito de greve na União Europeia = Comentarios sobre los juicios Viking y Laval: el derecho de huelga en la Unión Europea
por: Neves, Helena Telino, et al.
Publicado em: (2016)

Repetição de royalties após a declaração de nulidade da patente : é cabível?
por: Almeida, Liliane do Espírito Santo Roriz de
Publicado em: ([s.d)

Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia = Restrictions on free circulation of goods and protection of the environment and public health in the European Union
por: Silva, Henry Iure de Paiva, et al.
Publicado em: (2013)

Royalties do petróleo
por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em: ([s.d)

Política monetária : modelos de organização institucional e determinação da taxa de juros : o caso do Brasil
Publicado em: (2009)

A luta pela democracia : o desenvolvimento dos modelos políticos francês e alemão e seus reflexos na União Europeia e no mundo
por: Henriques, Hugo Rezende, et al.
Publicado em: (2023)

As eleições de 2009 para o parlamento europeu : resultados e indagações
por: Magide, Aquiles
Publicado em: (2017)

As eleições de 2009 para o parlamento europeu : resultados e indagações
por: Magide, Aquiles
Publicado em: (2017)

O espaço judicial europeu: a cooperação judiciária penal e civil
por: Garriga, Georgina
Publicado em: (2013)

A promissora província petrolífera do pré-sal = The promising oil province of the pre-salt
por: Seabra, Alessandra Aloise de, et al.
Publicado em: (2016)

Prefácio [Juros bancários]
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2012)

O princípio da subsidiariedade na União Européia
por: Cunha, Marcus Siqueira da
Publicado em: (2009)

Efeitos da medida cautelar na ADI nº 4917/DF e a frustração de receitas decorrentes da exploração de petróleo destinadas à educação
por: Tanno, Claudio Riyudi
Publicado em: (2015)

Juros exame do cabimento de sua devolução em casos de liquidação antecipada de títulos descontados, para obtenção de desconto autorizado pelos sacadores.
por: Sturzenegger, Luiz Carlos
Publicado em: (2017)

A influência da decisão das ADI's 3.457 e 4.425 na correção monetária dos débitos da Fazenda Pública : a aplicação do art. 1º-F da Lei 9.494/99 e o Tema 810 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-, et al.
Publicado em: ([s.d)

O federalismo fiscal no Brasil e na União Europeia
por: Catarino, João Ricardo, et al.
Publicado em: ([s.d)

A Constituição europeia e a ordem jurídica portuguesa
por: Miranda, Jorge
Publicado em: (2010)

Cooperação jurisdicional transfronteiriça : uma análise comparativa entre o Mercosul e a União Europeia
por: Silva, Caroline Padilha da, et al.
Publicado em: (2011)

Acordos contra a dupla tributação e a remessa de juros decorrentes de eurobonds
por: Santos, Celso Araújo
Publicado em: ([s.d)

Influência do Direito Tributário da União Europeia na legislação tributária dos Estados-membros: o caso especial da tributação direta
por: Ribeiro, João Sérgio
Publicado em: (2022)

Uma Europa forte e unida? O desenvolvimento do projeto europeu de integração à luz da gestão das crises migratórias = The influxes of the migratory crises’ management in the European integration project
por: Guimarães, Gabriel Braga, et al.
Publicado em: (2024)

Direito fundamental ao nome na União Europeia: apresentação de casos concretos = Fundamental right to name in the European Union: presentation of concrete cases
por: Borges, Janice Silveira
Publicado em: (2019)

Práticas comerciais desleais: um estudo da directiva 2005/29/CE
por: Abrunhosa, Cláudia Sofia Gomes
Publicado em: (2014)

Práticas comerciais desleais: um estudo da directiva 2005/29/CE
por: Abrunhosa, Cláudia Sofia Gomes
Publicado em: (2014)

O fundo social e o PL nº 323, de 2007
por: Souza, Marcos Tadeu Napoleão de
Publicado em: (2013)

As participações governamentais, a importância de uma política para o excedente em óleo e o fundo social
por: Lima, Paulo César Ribeiro
Publicado em: (2013)

Direito penal (do autor) e imigração irregular na União Europeia : do “descaso” ao “excesso” punitivo em um ambiente de mixofobia
por: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Publicado em: (2012)

Destinação para as áreas de educação e saúde de parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural
por: Tanno, Claudio Riyudi, et al.
Publicado em: (2015)

Harmonização tributária na União Europeia e a guerra fiscal no Brasil
por: Rodriguez, José Luis Castro
Publicado em: ([s.d)

A observação eleitoral internacional e a consolidação da democracia : o papel da União Europeia em África e em Moçambique
por: Sarmento, João
Publicado em: (2022)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais