O suicídio do segurado no contrato de seguro de vida : comentários em face do entendimento do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial 1.334.005/GO
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
| Autor principal: | Mendes, Davi Guimarães |
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O suicídio do segurado no contrato de seguro de vida : comentários em face do entendimento do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial 1.334.005/GO Mendes, Davi Guimarães SUICÍDIO SEGURO DE VIDA CONTRATO DE SEGURO STJ Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. Inclui bibliografia Sumário: Introdução – 1 Contrato de seguro: conceito, evolução histórica e classificações – 2 A polêmica questão do suicídio nos seguros de vida – 3 O entendimento do STJ no REsp 1.334.005/GO e seu impacto no tratamento da matéria – Conclusões – Referências bibliográficas O presente trabalho objetiva investigar a recente alteração no entendimento do Superior Tribunal de Justiça em relação à questão do suicídio do segurado nos contratos de seguro de vida, o que se revela necessário por se tratar de questão que sempre gerou polêmica entre os juristas. Para isso, promove-se uma breve análise histórica do contrato de seguro, apresentando-se, em seguida, a controvérsia jurídica existente nos casos de suicídio do segurado em contratos de seguro de vida. Por fim, analisa-se criticamente o julgamento do Recurso Especial nº 1.334.005/GO, apontando os posicionamentos nele defendidos e seus reflexos no tratamento da temática em estudo. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=140179 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=140179&midiaext=89664 |
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