| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00355, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta nos Memorandos nº TRF2-MEM-2021/03771 e TRF2-MEM-2021/03930, RESOLVE:
- No âmbito da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças:
I - DISPENSAR a servidora LAILY PEREIRA LEIBOVICI, matrícula nº 15845, da função comissionada de Coordenadora, FC-6, da Coordenadoria de Programação Financeira e Informações Gerenciais, da Subsecretaria de Programação Financeira e Gestão de Despesas Obrigatórias, e DESIGNÁ-LA para exercer a de Assistente IV, FC-4, em virtude do disposto no art. 13 da TRF2-RSP-2021/00065;
II - DESIGNAR o servidor AFONSO SERODIO FERREIRA, matrícula nº 11599, para exercer a função comissionada de Coordenador, FC-6, da Coordenadoria de Programação Financeira e Execução de Sentenças Judiciais e Assistência Gratuita, da Subsecretaria de Programação Financeira e Gestão de Despesas Obrigatórias, em virtude da dispensa de Laily Pereira Leibovici e do disposto no art. 2º da TRF2-RSP-2021/00065;
III - DISPENSAR a servidora JÚLIA GONDIN DA FONSECA, matrícula nº 11724, da função comissionada de Supervisora, FC-5, da Seção de Planejamento e Programação de Pessoal e Benefícios, e DESIGNÁ-LA para exercer a de Chefe de Setor, FC-4, do Setor de Programação de Pessoal e Benefícios, da Subsecretaria de Programação Financeira e Gestão de Despesas Obrigatórias, em virtude do disposto no art. 6º da TRF2-RSP-2021/00065;
IV - DISPENSAR o servidor MARCELO LUIS DE LIMA RODRIGUES, matrícula nº 11751, da função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Empenhamento de Despesas Gerais, e DESIGNÁ-LO para exercer a de Chefe de Setor, FC-4, do Setor de Empenhamento de Despesas Gerais, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, em virtude do disposto no art. 8º da TRF2-RSP-2021/00065;
V - DISPENSAR a servidora CAROLINA GONÇALVES DIAS, matrícula nº 12223, da função comissionada de Supervisora, FC-5, da Seção de Planos e Orçamentos, e DESIGNÁ-LA para exercer a de Chefe de Setor, FC-4, do Setor de Planejamento, da Divisão de Planejamento, Acompanhamento e Programação Orçamentária, em virtude do disposto no art. 10 da TRF2-RSP-2021/00065;
VI - DISPENSAR o servidor EDUARDO PRAÇA DE ARAÚJO LIMA, matrícula nº 11792, da função comissionada de Chefe de Setor, FC-4, do Setor de Gestão de Despesas Continuadas e Projeções Orçamentárias, da Divisão de Planejamento, Acompanhamento e Programação Orçamentária, e DESIGNÁ-LO para exercer a de Assistente IV, FC-4, em virtude do disposto no art. 13 da TRF2-RSP-2021/00065;
VII -DISPENSAR o servidor EVERTON CHIERICI DA SILVA, matrícula nº 15911, da função comissionada de Assistente II, FC-2, e DESIGNÁ-LO para exercer a de Assistente I, FC-1, em virtude do disposto no art. 13 da TRF2-RSP-2021/00065;
VIII - DISPENSAR o servidor AURÉLIO CARLOS SEGUNDO, matrícula nº 11356, da função comissionada de Assistente II, FC-2, e DESIGNÁ-LO para exercer a de Assistente I, FC-1, em virtude do disposto no art. 13 da TRF2-RSP-2021/00065;
IX - DISPENSAR o servidor CLÁUDIO MAGALHÃES PACHECO, matrícula nº 11760, da função comissionada de Assistente II, FC-2, e DESIGNÁ-LO para exercer a de Assistente I, FC-1, em virtude do disposto no art. 13 da TRF2-RSP-2021/00065;
X - DISPENSAR o servidor SÉRGIO RUBENS BRITO SOUSA, matrícula nº 11556, da função comissionada de Assistente II, FC-2, e DESIGNÁ-LO para exercer a de Assistente I, FC-1, em virtude do disposto no art. 13 da TRF2-RSP-2021/00065;
XI - DISPENSAR o servidor ROBSON FELIPE DA SILVA, matrícula nº 10459, da função comissionada de Assistente II, FC-2, em virtude do disposto no art. 12 da TRF2-RSP-2021/00065;
- No âmbito da Secretaria de Atividades Judiciárias:
XII - DISPENSAR o servidor LUIS EDUARDO RIPARDO GARCIA, matrícula nº 11501, da função comissionada de Coordenador, FC-6, do Núcleo de Digitalização, da Assessoria Executiva e DESIGNÁ-LO para exercer a de Supervisor, FC-5, da Seção de Expedição de Certidão, da Coordenadoria de Distribuição, Registro e Autuação, em virtude da dispensa de Marcele Xavier de Oliveira Favaron e do disposto no art. 16 da TRF2-RSP-2021/00065;
XIII - DISPENSAR a servidora JULIANA FERREIRA LEÃO DE ALENCAR OLIVEIRA, matrícula nº 16105, da função comissionada de Assistente III, FC-3, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas, e DESIGNÁ-LA para exercer a de Coordenadora, FC-6, do Núcleo de Apoio Técnico, em virtude do disposto no art. 15 da TRF2-RSP-2021/00065;
XIV - DISPENSAR a servidora MÔNICA DE OLIVEIRA LINS, matrícula 10551, da função comissionada de Assistente IV, FC-4, e DESIGNÁ-LA para exercer a de Assistente III, FC-3, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas, em virtude da dispensa de Juliana Ferreira Leão de Alencar Oliveira;
XV - DISPENSAR a servidora MARCELE XAVIER DE OLIVEIRA FAVARON, matrícula nº 11681, da função comissionada de Supervisora, FC-5, da Seção de Expedição de Certidão, do Núcleo de Apoio Administrativo, e DESIGNÁ-LA para exercer a de Assistente IV, FC-4, em virtude da dispensa de Mônica de Oliveira Lins.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MESSOD AZULAY NETO
Presidente
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