| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00353, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2018/00238, RESOLVE:
ALTERAR a Portaria nº TRF2-PTP-2021/00326, de 12 de agosto de 2021, publicada no Boletim Interno de 20.08.2021, para fazer constar: "CONCEDER à Excelentíssima Juíza Federal Substituta GIOVANA TEIXEIRA BRANTES CALMON, do 4º Juizado Especial Federal, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, licença para tratamento de saúde, por 12 (doze) dias, no período de 10.08.2021 a 21.08.2021, nos termos do artigo 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.".
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MESSOD AZULAY NETO
Presidente
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