Combate à corrupção e a flexibilização das garantias fundamentais : a operação lava jato como processo penal do inimigo

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.

Autor principal: Preussler, Gustavo de Souza
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
CORRUPÇÃO
OPERAÇÃO POLICIAL LAVA JATO
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
PROCESSO PENAL
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spelling Combate à corrupção e a flexibilização das garantias fundamentais : a operação lava jato como processo penal do inimigo Preussler, Gustavo de Souza CORRUPÇÃO OPERAÇÃO POLICIAL LAVA JATO DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS PROCESSO PENAL Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. Inclui bibliografia Sumário: Introdução - 2 Sobre as dez (des)medidas contra a corrupção e o fascismo societal - 3 A relativização das garantias processuais penais e as medidas anti corrupção (Projeto de Lei de Luta) - 4 Processo penal de combate à corrupção - 5 Conclusão - 6 Referências bibliográficas Trata-se de artigo que trabalha a questão-problema da Operação Lava Jato como combate à corrupção via flexibilização de garantias fundamentais. Isto se dá com a abordagem sobre: a demanda por ordem ([des]medldas antlcorrupção), o processo penal como cerimonial de degradac;ão e como este conjunto opera como forma de consolidação de um Processo Penal do Inimigo. A neutralização seletiva de determinados políticos ou a ruptura de todas as regras de garantias para atender a uma demanda por ordem rompe com a ideia democrática de um juiz Imparcial. O passo moral - referência a Joseph R. Gusfleld - Inicia-se pelo combate à corrupção e avança em evidente forma de neutralização midiaticamente delatada/orientada. Esta sistemática se refere a uma persecuc;ão inquisitória que deixa clara e estabelecida a maneira ideológica pela qual o sistema penal opera. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=140451 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=140451&midiaext=118777
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