RESOLUÇÃO 67/2021

Altera a TRF2-RSP-2021/00025, DE 16 DE ABRIL DE 2021, que Instituiu o Grupo de Apoio aos Gabinetes do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2021
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spelling RESOLUÇÃO 67/2021 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2021-09-15T00:00:00Z Português Altera a TRF2-RSP-2021/00025, DE 16 DE ABRIL DE 2021, que Instituiu o Grupo de Apoio aos Gabinetes do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00067, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 (Revogada pela RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2023/00038, DE 22 DE AGOSTO DE 2023) Altera a TRF2-RSP-2021/00025, DE 16 DE ABRIL DE 2021, que Instituiu o Grupo de Apoio aos Gabinetes do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO, - que o Grupo de Apoio aos Gabinetes do Tribunal Regional Federal da 2ª Região foi instituído pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00025, DE 16 DE ABRIL DE 2021, disponibilizada no e-DJF2R do dia 19/04/2021, às fls. 5/7; - o compromisso assumido por este Tribunal por ocasião da definição de sua Missão Institucional, qual seja, prestar uma jurisdição acessível, rápida e efetiva; - a necessidade de implementação de medidas administrativas visando ao atendimento do mandamento contido no art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição da República Federativa do Brasil, que assegura a todos, no âmbito judicial e administrativo, a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação; - o dever da Administração desta Corte de envidar os esforços necessários ao cumprimento de Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ; - a conclusão dos estudos realizados pelo Grupo de Trabalho constituído por meio da Portaria nº TRF2-PTP-2021/00116, de 22 de março de 2021, RESOLVE, ad referendum do Órgão Especial: Art. 1º. Alterar o § 4º do Art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00025, de 16 de abril de 2021, nos seguintes termos: "§ 4º Cada equipe prestará auxílio a um Gabinete por vez, pelo prazo de 4 (quatro) meses, prorrogável a critério da administração." Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. MESSOD AZULAY NETO Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=140486
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