ATO 396/2021

ATO Nº TRF2-ATP-2021/00396, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando, - o disposto no art. 42 do Regimento Interno no sentido de que os "Desembargadores Federais têm direito de remover-se de uma Seção ou...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2021
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spelling ATO 396/2021 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2021-09-22T00:00:00Z Português ATO Nº TRF2-ATP-2021/00396, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando, - o disposto no art. 42 do Regimento Interno no sentido de que os "Desembargadores Federais têm direito de remover-se de uma Seção ou Turma para outra onde haja vaga, antes da posse do novo Desembargador Federal"; - o que consta no Ofício nº TRF2-OFI-2021/06999, de 03 de setembro de 2021, por meio do qual o Exmo. Desembargador Federal William Douglas Resinente dos Santos solicita remoção para a 2ª Turma Especializada; - a nomeação do Exmo. Juiz Federal Flavio Oliveira Lucas para o cargo de Desembargador Federal deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria do Exmo. Desembargador Federal Abel Fernandes Gomes; - que até a presente data não houve qualquer manifestação de interesse acerca da consulta realizada por meio do Ofício-Circular nº TRF2-OCI-2021/00093, de 13 de setembro de 2021, RESOLVE ad referendum do Órgão Especial: I - REMOVER o Exmo. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS para a 2ª Turma Especializada, Gabinete 05, nos termos do art. 42 do Regimento Interno desta Corte, em vaga decorrente da remoção da Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber. II - SUSPENDER, até o dia 07.10.2021, os efeitos da remoção do item I, ficando o Exmo. Desembargador Federal William Douglas responsável, provisoriamente, pelo acervo do gabinete 07. III - O Exmo. Juiz Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS, após a posse no cargo de Desembargador Federal, ficará responsável, provisoriamente, pelo acervo do gabinete 05, 2ª Turma Especializada, até o dia 07.10.2021, assumindo, a partir do dia 08.10.2021, em definitivo, o acervo da 3ª Turma Especializada, Gabinete 07. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - MESSOD AZULAY NETO Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=140550
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