A valoração probatória do depoimento especial de crianças e de adolescentes no Brasil e em Portugal
Inclui bibliografia.
| Autor principal: | Sena, Michel Canuto de |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
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A valoração probatória do depoimento especial de crianças e de adolescentes no Brasil e em Portugal Sena, Michel Canuto de DEPOIMENTO CRIANÇA ADOLESCENTE PROVA TESTEMUNHAL VALOR METODOLOGIA INQUIRIÇÃO PRODUÇÃO DE PROVA DIREITO PROCESSUAL CIVIL DIREITO PROCESSUAL PENAL DIREITO COMPARADO BRASIL PORTUGAL ORDENAMENTO JURÍDICO Inclui bibliografia. O objetivo do artigo é analisar a valoração probatória atribuída ao depoimento especial de crianças e de adolescentes nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português. Com base no método de pesquisa em Direito Comparado e na revisão bibliográfica, pretende-se uma análise interdisciplinar sobre o valor de prova do depoimento especial de crianças e de adolescentes em juízo. Ao final, conclui-se que é possível a sua oitiva, desde que considerados: a maturidade do depoente, o emprego correto do método de inquirição e o uso adequado dos métodos racionais de controle da fundamentação judicial. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=140722 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=140722&midiaext=90159 |
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