| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00424, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
(Revogada pela PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00228, DE 19 DE ABRIL DE 2024)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 7º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00052 de 23 de novembro de 2020 e, ainda, o que consta no expediente nº TRF2-OFI-2021/08411 do Exmo. Presidente da Segunda Seção Especializada,
R E S O L V E:
Art. 1°. ALTERAR a Portaria nº TRF2-PTP-2021/00191, de 23 de abril de 2021, publicada no Boletim Interno nº 1300, em 30/04/2021, que designou membros da Comissão Gestora Única do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC).
Art. 2º. DESIGNAR a Excelentíssima Desembargadora Federal LETÍCIA DE SANTIS MELLO para compor a citada Comissão, na qualidade de representante da Segunda Seção Especializada, em substituição à Desembargadora Federal CLÁUDIA MARIA PEREIRA BASTOS NEIVA.
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MESSOD AZULAY NETO
Presidente
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