Atuação do juiz no acordo de colaboração premiada e a garantia dos direitos fundamentais do acusado no processo penal brasileiro
por: Coura, Alexandre de Castro, 1978-, et al.
Publicado em: ([s.d)
O papel do juiz na homologação do acordo de colaboração premiada
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
Na minha lista:
| Autor principal: | Silveira, Fabiano Augusto Martins |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Atuação do juiz no acordo de colaboração premiada e a garantia dos direitos fundamentais do acusado no processo penal brasileiro
por: Coura, Alexandre de Castro, 1978-, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Colaboração premiada e incentivos à cooperação no processo penal : uma análise crítica dos acordos firmados na operação "Lava Jato"
por: Bottino, Thiago
Publicado em: ([s.d) -
Atuação do juiz em face de acordos de colaboração premiada
por: Coura, Alexandre de Castro, 1978-, et al.
Publicado em: ([s.d) -
O papel do juiz no acordo de colaboração premiada como espécie do gênero négocio jurídico processual e as inovações do pacote anticrime
por: Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes
Publicado em: ([s.d) -
Delação premiada e direitos fundamentais do sujeito passivo da persecução penal a partir da regulamentação constante na lei 12.850/2013
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Indisponibilidade da ação penal pública e avanço do modelo consensual : qual é o papel reservado ao juiz?
por: Schreiber, Simone
Publicado em: ([s.d) -
A obrigatoriedade do duplo registro da colaboração premiada e o acesso pela defesa técnica = The obligation of double record of the plea agreement and the access by technical defense
por: Borri, Luiz Antonio, et al.
Publicado em: (2017) -
Análise econômica da racionalidade do acordo de colaboração premiada = Economic analysis of the rationality of the collaboration agreement
por: Kalkmann, Tiago
Publicado em: (2019) -
Quais benefícios o estado pode oferecer ao réu colaborador? : existem limites materiais ao acordo de colaboração?
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d) -
O acordo de leniência e a derrogação tácita da vedação para realização de acordo no âmbito da improbidade administrativa
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)