PORTARIA 350/2021

PORTARIA Nº JFRJ-POR-2021/00350, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 A JUIZA FEDERAL MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO FRIAS BOTELHO, DIRETORA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, no uso de suas atribuições, conforme os termos do ATO nº TRF2-ATP-2019/00428, DE 1 DE OUTUBRO DE 2019, e CONSIDERANDO...

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Autor principal: Subseção Judiciária (São Pedro da Aldeia)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2021
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spelling PORTARIA 350/2021 Subseção Judiciária (São Pedro da Aldeia) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2021-11-19T00:00:00Z Português PORTARIA Nº JFRJ-POR-2021/00350, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 A JUIZA FEDERAL MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO FRIAS BOTELHO, DIRETORA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, no uso de suas atribuições, conforme os termos do ATO nº TRF2-ATP-2019/00428, DE 1 DE OUTUBRO DE 2019, e CONSIDERANDO o que dispõem os artigos 51, 114 e 294 a 296 da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, instituída pelo Provimento T2-PVC-2011/00011; CONSIDERANDO a publicação da PORTARIA Nº RJ-PGD-2012/00033 de 13 de novembro de 2012, que autoriza a delegação da atividade de apreciação dos processos nos quais cabe manifestação do Juiz Distribuidor aos Juízes das Varas Federais e dos Juizados Especiais Federais e estabelece a periodicidade mensal para o revezamento na escala de tal atividade, RESOLVE: I - DELEGAR a atividade de apreciação dos processos nos quais cabe manifestação do Juiz Distribuidor aos Juízes das Varas Federais de São Pedro da Aldeia, para o ano de 2022, conforme escala abaixo: Leia no CONTEÚDO DIGITAL o texto completo. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHO Juíza Federal Diretora da Subseção Judiciária de São Pedro da Aldeia Obs.: Leia no CONTEÚDO DIGITAL o texto completo. http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=141058
institution TRF 2ª Região
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description PORTARIA Nº JFRJ-POR-2021/00350, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 A JUIZA FEDERAL MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO FRIAS BOTELHO, DIRETORA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, no uso de suas atribuições, conforme os termos do ATO nº TRF2-ATP-2019/00428, DE 1 DE OUTUBRO DE 2019, e CONSIDERANDO o que dispõem os artigos 51, 114 e 294 a 296 da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, instituída pelo Provimento T2-PVC-2011/00011; CONSIDERANDO a publicação da PORTARIA Nº RJ-PGD-2012/00033 de 13 de novembro de 2012, que autoriza a delegação da atividade de apreciação dos processos nos quais cabe manifestação do Juiz Distribuidor aos Juízes das Varas Federais e dos Juizados Especiais Federais e estabelece a periodicidade mensal para o revezamento na escala de tal atividade, RESOLVE: I - DELEGAR a atividade de apreciação dos processos nos quais cabe manifestação do Juiz Distribuidor aos Juízes das Varas Federais de São Pedro da Aldeia, para o ano de 2022, conforme escala abaixo: Leia no CONTEÚDO DIGITAL o texto completo. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHO Juíza Federal Diretora da Subseção Judiciária de São Pedro da Aldeia Obs.: Leia no CONTEÚDO DIGITAL o texto completo.
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