A busca pela felicidade e o direito previdenciário : reflexões à luz do entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
| Principais autores: | Oliveira, Rafael Guimarães de, Rangel, Tauã Lima Verdan |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
trf2_141177 |
|---|---|
| recordtype |
trf2 |
| spelling |
A busca pela felicidade e o direito previdenciário : reflexões à luz do entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça Oliveira, Rafael Guimarães de Rangel, Tauã Lima Verdan DIREITO PREVIDENCIÁRIO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FAMÍLIA JURISPRUDÊNCIA ASPECTOS CONSTITUCIONAIS STJ Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. Inclui bibliografia. SUMÁRIO: Introdução; 1 Da família à luz da Constituição; 2 O princípio da busca pela felicidade como desdobramento da dignidade da pessoa humana; 3 A busca pela felicidade e as reconfigurações familiares contemporâneas; 4 A busca pela felicidade e o direito previdenciário: reflexões à luz do entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça; Conclusão; Referências. O escopo do presente artigo consiste em analisar os desdobramentos advindos pelo reconhecimento do princípio da busca pela felicidade como responsável pelos arranjos familiares contemporâneos e suas implicações no direito previdenciário, Como é cediço, a concepção mais contemporânea de "família" apresenta uma conotação mais pluralizada e que reflete os mais diversos arranjos, A ampliação de tal concepção encontra como sustentáculo maior a redação do art. 226, combinado com o inciso III do art. 1°, ambos da Constituição Federal de 1988, que reconhecem a "família" como espaço primário de desenvolvimento humano e concretização da dignidade da pessoa humana, Com efeito, o reconhecimento dos novos arranjos familiares não fica adstrito apenas à ramificação de direito das famílias, mas também apresenta uma série de implicações, inclusive no direito previdenciário. A metodologia empregada na construção do presente artigo pautou-se no método dedutivo, auxiliado de revisão de literatura, sob a forma sistemática, e microanálise comparativa de jurisprudência como técnicas de pesquisa, [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=141177 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=141177&midiaext=90639 |
| institution |
TRF 2ª Região |
| collection |
TRF 2ª Região |
| language |
Português |
| topic |
DIREITO PREVIDENCIÁRIO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FAMÍLIA JURISPRUDÊNCIA ASPECTOS CONSTITUCIONAIS STJ |
| spellingShingle |
DIREITO PREVIDENCIÁRIO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FAMÍLIA JURISPRUDÊNCIA ASPECTOS CONSTITUCIONAIS STJ Oliveira, Rafael Guimarães de Rangel, Tauã Lima Verdan A busca pela felicidade e o direito previdenciário : reflexões à luz do entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça |
| description |
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. |
| format |
Artigo |
| author |
Oliveira, Rafael Guimarães de Rangel, Tauã Lima Verdan |
| title |
A busca pela felicidade e o direito previdenciário : reflexões à luz do entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça |
| title_short |
A busca pela felicidade e o direito previdenciário : reflexões à luz do entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça |
| title_full |
A busca pela felicidade e o direito previdenciário : reflexões à luz do entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça |
| title_fullStr |
A busca pela felicidade e o direito previdenciário : reflexões à luz do entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça |
| title_full_unstemmed |
A busca pela felicidade e o direito previdenciário : reflexões à luz do entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça |
| title_sort |
busca pela felicidade e o direito previdenciário : reflexões à luz do entendimento jurisprudencial do superior tribunal de justiça |
| publishDate |
[s.d |
| url |
http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=141177 |
| _version_ |
1870273548836143104 |
| score |
12,537126 |