A teoria dinâmica do ônus de prova

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autoriais. Fascículo disponível na Biblioteca.

Autor principal: Calcini, Ricardo Souza
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
ÔNUS DA PROVA
REFORMA TRABALHISTA
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015)
TEORIA
PROVA (PROCESSO CIVIL)
PROCESSO CIVIL
PROCESSO TRABALHISTA
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spelling A teoria dinâmica do ônus de prova Calcini, Ricardo Souza ÔNUS DA PROVA REFORMA TRABALHISTA CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015) TEORIA PROVA (PROCESSO CIVIL) PROCESSO CIVIL PROCESSO TRABALHISTA Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autoriais. Fascículo disponível na Biblioteca. Inclui bibliografia. SUMÁRIO: Introdução; 1 Ônus da prova estático e o novo CPC de 2015; 2 Teoria dinâmica do ônus probatório; 3 Prova negativa ("diabólica"); 4 Reforma trabalhista e a jurisprudência do TST; Conclusão; Referências. O presente artigo trata do estudo da própria teoria geral da prova. Faz importantes considerações sobre ônus da prova, em especial sobre a regra geral de distribuição do ônus da prova e sua inversão. Discorre acerca do liame existente entre os poderes instrutórios do juiz e o momento da aplicação das regras de distribuição do ônus da prova. Analisa a teoria da carga dinâmica do ônus da prova, partindo-se de sua origem e definição. Aborda o direito fundamental do acesso à justiça. Faz referência à recepção da teoria da carga dinâmica pelo ordenamento jurídico brasileiro. Conclui com a abordagem da reforma trabalhista no tocante à carga dinâmica do ônus probatório. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=141181 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=141181&midiaext=90644
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