PORTARIA 460/2021

PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00460, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Ofício nº JFES-OFI-2021/01705, RESOLVE: 1 - Não haverá expediente na Seção Judiciária do Espírito Santo, nos dias de...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2021
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spelling PORTARIA 460/2021 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2021-11-30T00:00:00Z Português PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00460, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Ofício nº JFES-OFI-2021/01705, RESOLVE: 1 - Não haverá expediente na Seção Judiciária do Espírito Santo, nos dias de 2022, abaixo indicados: Leia no CONTEÚDO DIGITAL o texto completo. 2 - No período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, feriado na Justiça Federal, conforme Lei nº 5.010/66, o funcionamento da Seção Judiciária ocorrerá em regime de plantão. 3 - As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos do órgãos superiores, notadamente em face do período da pandemia de Covid-19. 4 - Não corre prazo nos dias em que não houver expediente. 5 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - MESSOD AZULAY NETO Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=141192
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