PORTARIA DIRFO 33/2021
PORTARIA Nº JFRJ-PGD-2021/00033, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 O Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º. Dar nova redação ao art. 4º, inciso I, da Consolidação de Normas da Diretoria do Foro - CNDIRFO: "Art.4.Com...
| Autor principal: | Direção do Foro (Rio de Janeiro) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Seção Judiciária do Rio de Janeiro
2021
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| Resumo: |
PORTARIA Nº JFRJ-PGD-2021/00033, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
O Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º. Dar nova redação ao art. 4º, inciso I, da Consolidação de Normas da Diretoria do Foro - CNDIRFO:
"Art.4.Compete ao Diretor do Foro, na área das Contratações:
I - aprovar e homologar a programação anual de contratações"
Art.2º. Revogar o inciso IV, do art. 4, da CNDIRFO.
Art.3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
OSAIR VICTOR DE OLIVEIRA JUNIOR
Juiz Federal - Diretor do Foro |
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