Um estudo panorâmico do assédio moral no meio ambiente do trabalho
Inclui bibliografia.
| Autor principal: | Tanure, Renata Guimarães Andrade |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
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Um estudo panorâmico do assédio moral no meio ambiente do trabalho Tanure, Renata Guimarães Andrade ASSÉDIO MORAL AMBIENTE DE TRABALHO DANO MORAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RESPONSABILIDADE CIVIL RELAÇÃO DE TRABALHO MEDIDA PREVENTIVA Inclui bibliografia. Sumário: 1 Introdução. 2 O que se espera de um meio ambiente de trabalho? 2.1 O trabalho como transformador e identificador social. 2.2 O direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado. 3 O assédio moral como uma realidade no ambiente de trabalho brasileiro. 3.1 Conceito e elementos caracterizadores. 3.2 Modalidades. 3.3 Condutas típicas. 4 Consequências do assédio moral. 4.1 Consequências sentidas pela vítima. 4.2 Consequências sentidas pela empresa. 5 Responsabilidade civil. 5.1 Dano moral. 5.2 Responsabilidade civil do empregador. 5.3 Denunciação da lide. 6 Prevenção: o melhor remédio. 6.1 O direito à informação. 6.2 Programa permanente de prevenção ao assédio moral. 6.3 Conselho interno. 6.4 A atuação preventiva do Ministério Público do Trabalho. 7 Considerações finais. O presente artigo destina-se à análise, de forma panorâmica, do assédio moral no meio ambiente do trabalho. Com efeito, buscou-se demonstrar o que é o assédio moral, os seus elementos caracterizadores, as suas modalidades, as condutas típicas e as consequências sentidas pela vítima e pela empresa. Por fim, objetivou-se demonstrar que a utilização de medidas preventivas é uma boa alternativa para evitar a instauração do assédio moral, bem como manter o equilíbrio do meio ambiente do trabalho. Nesse cenário, demonstrar-se-á o papel do Ministério Público do Trabalho e a importância da instauração de um conselho interno e de um programa permanente de prevenção ao assédio moral. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=142330 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=142330&midiaext=91792 |
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