Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos : ponderações necessárias
Conteúdo restrito devido à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
| Autor principal: | Araújo, José Henrique Mouta, 1973- |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
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Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos : ponderações necessárias Araújo, José Henrique Mouta, 1973- TUTELA PROVISÓRIA RECURSO (PROCESSO CIVIL) EFEITO SUSPENSIVO MEDIDA CAUTELAR TUTELA DE URGÊNCIA CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015) Conteúdo restrito devido à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. Inclui bibliografia. Sumário: I Introdução - II Tutela provisória de urgência incidental concedida initio litis e no curso do processo: cabimento de agravo de instrumento (art. 1.015 do CPC) - III Tutela provisória de urgência na sentença: cabimento de apelação com pedido de efeito suspensivo também em relação a este capítulo - IV Tutela provisória de evidência e seus momentos: esvaziamento do efeito suspensivo ope legis da apelação - V Conclusões - Referências. Um dos aspectos mais importantes do novo Código de Processo Civil diz respeito aos pronunciamentos provisórios. O presente ensaio tem por objetivo analisar as várias situações jurídicas em que estas ordens judiciais podem ser proferidas e os instrumentos de impugnação, ao efeito suspensivo e aos poderes do Juiz. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=142349 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=142349&midiaext=91811 |
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TRF 2ª Região |
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