Um processo de desmistificação : compreendendo criticamente o constitucionalismo estadunidense
Conteúdo restrito devido à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
| Autor principal: | Meyer, Emílio Peluso Neder |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
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Um processo de desmistificação : compreendendo criticamente o constitucionalismo estadunidense Meyer, Emílio Peluso Neder ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA CONSTITUCIONALISMO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DESIGUALDADE SOCIAL ESCRAVIDÃO RACISMO Conteúdo restrito devido à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. Inclui bibliografia. SUMÁRIO: Introdução; 1 Pais fundadores; 2 O Bill of Rights estadunidense; 3 A separação de poderes; 3.1 O Congresso; 3.2 Um Presidente pelo Colégio Eleitoral; 3.3 "O terceiro dos três"; 3.3.1 Marbury v. Madison 5 US 137 (1803); 3.3.2 Dred Scott v. Sandford 60 U.S 393 (1857); 3.3.3 Lochner v. New York 198 US 45 (1905); 3.3.4 Korematsu v. United States 323 US 214 (1944); 3.3.5 Brown v. Board of Education 347 US 483 (1954); 3.3.6 Uma jurisprudência em prol dos direitos fundamentais?; 4 Federalismo e direitos fundamentais; Conclusões; Referências. O artigo, opondo-se à produção científica tradicional sobre a temática, visa apresentar uma visão crítica do constitucionalismo estadunidense. Sem afastar completamente sua importância em termos de direito constitucional comparado, ele busca, contudo, confirmar a hipótese de que este constitucionalismo tem um histórico, além de democrático, também em boa parte autoritário, especialmente centrado na manutenção de um regime de propriedade, racista e escravocrata. Longe, portanto, de um "excepcionalismo americano", o que se pode verificar é a prevalência de um modelo em que avanços institucionais tencionam o tempo todo com negativas de direitos fundamentais e restrições à democracia. A metodologia utilizada faz uso de um aporte crítico a referenciais teóricos tradicionais, somando a eles uma análise institucional e uma verificação de clássicos precedentes judiciais que conformaram a prática constitucional daquele país. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=142368 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=142368&midiaext=91833 |
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TRF 2ª Região |
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