Negócios jurídicos processuais atípicos e execução
Inclui bibliografia.
| Principais autores: | Didier Júnior, Fredie, 1974-, Cabral, Antonio do Passo, 1978- |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
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Negócios jurídicos processuais atípicos e execução Didier Júnior, Fredie, 1974- Cabral, Antonio do Passo, 1978- ATO PROCESSUAL NEGÓCIO JURÍDICO EXECUÇÃO (PROCESSO CIVIL) TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL PENHORA ADMISSIBILIDADE PROCESSO DE EXECUÇÃO Inclui bibliografia. Sumário: 1. Considerações Introdutórias. 2. Disponibilidade da Execução. 3. Autonomia da Vontade e Execução. A Execução como Ambiente Mais Propício à Celebração de Convenções Processuais. 4. Vantagens dos Negócios Jurídicos Executivos. 5. Objeto Possível. Negócios Jurídicos Processuais Típicos e Atípicos. 6. Pactum de Non Exequendo. 7. Negócios Jurídicos Processuais e Título Executivo Extrajudicial. 8. Negócio Jurídico Processual que Verse sobre o Poder Geral de Efetivação do Julgador. Negócios Jurídicos sobre os Meios Executivos. 9. Negócios Jurídicos Processuais sobre a Penhorabilidade. 9.1. Premissa. 9.2. Os Negócios Jurídicos sobre a Responsabilidade Patrimonial e a Penhorabilidade. 10. Negócios Jurídicos Processuais e Ordem de Bens a Penhorar. Pacto de Prelação. 11. Negócios Jurídicos Processuais e Procedimentos Especiais Executivos. 12. Acordo sobre as Formas de Comunicação Processual. 13. Escolha Convencional do Depositário e do Avaliador. 14. Conclusão. Bibliografia. O artigo debate o tema das convenções processuais e a atividade executiva, analisando a cláusula geral do art. 190 do CPC e a admissibilidade de negócios processuais atípicos no cumprimento de sentença e no processo de execução. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=142407 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=142407&midiaext=91864 |
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ATO PROCESSUAL NEGÓCIO JURÍDICO EXECUÇÃO (PROCESSO CIVIL) TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL PENHORA ADMISSIBILIDADE PROCESSO DE EXECUÇÃO Didier Júnior, Fredie, 1974- Cabral, Antonio do Passo, 1978- Negócios jurídicos processuais atípicos e execução |
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