Vícios construtivos e a controvérsia envolvendo a eventual responsabilidade civil solidária do agente financeiro
Conteúdo restrito devido à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
| Autor principal: | Gomide, Alexandre Junqueira |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
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Vícios construtivos e a controvérsia envolvendo a eventual responsabilidade civil solidária do agente financeiro Gomide, Alexandre Junqueira RESPONSABILIDADE CIVIL AGENTE FINANCEIRO RESPONSABILIDADE CONTRATUAL CONSTRUÇÃO CIVIL IMÓVEL RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA FINANCIAMENTO Conteúdo restrito devido à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. Inclui bibliografia. SUMÁRIO: Introdução; 1 A responsabilidade do agente financeiro pelos vícios construtivos no PAR; 2 A responsabilidade do agente financeiro pelos vícios construtivos no SFH; 2.1 A jurisprudência dos Tribunais Regionais Federais; 2.2 A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; 3 Fundamentos utilizados nos julgados para determinar a responsabilidade solidária do agente financeiro e construtor, para responderem pelos vícios construtivos; 3.1 Função social; 3.2 Responsabilidade do agente financeiro pelo acompanhamento técnico das obras; 3.3 A rede contratual ou contratos coligados e a responsabilidade solidária; 3.4 Teoria da aparência; Conclusão; Referências. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=142408 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=142408&midiaext=91865 |
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