Liberdade religiosa no Brasil : uma abordagem histórico-constitucional

Inclui bibliografia.

Principais autores: Vieira, Karinny Guedes de Melo, Lima Neto, Manoel Cavalcante de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
LIBERDADE DE CRENÇA
LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA
RELIGIÃO
PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
LIBERDADE INDIVIDUAL
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS
HISTÓRIA
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spelling Liberdade religiosa no Brasil : uma abordagem histórico-constitucional Vieira, Karinny Guedes de Melo Lima Neto, Manoel Cavalcante de LIBERDADE DE CRENÇA LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA RELIGIÃO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA LIBERDADE INDIVIDUAL ASPECTOS CONSTITUCIONAIS HISTÓRIA Inclui bibliografia. SUMÁRIO: Introdução; 1 Diferenciação: liberdade religiosa e liberdade de consciência; 2 Análise histórico-constitucional da liberdade religiosa no Brasil; 2.1 Era pré-constitucional; 2.2 Constituição Imperial de 1824; 2.3 Proclamação da República e Constituição de 1891; 2.4 Constituição de 1934; 2.5 Constituição de 1937; 2.6 Constituição de 1946; 2.7 Constituição de 1967, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 1/69; 2.8 Constituição Federal de 1988; 3 Os limites à liberdade religiosa; 4 Conclusão; Referências. Os direitos à liberdade foram os primeiros direitos fundamentais a serem garantidos pelos textos constitucionais. Neles se incluem a liberdade religiosa e a liberdade de consciência, que estão diretamente ligados ao valor maior da dignidade da pessoa humana, sendo, portanto, essenciais a um Estado Constitucional e Democrático de Direito. Desta forma, o presente artigo se propõe a realizar um estudo histórico e constitucional acerca da evolução desses direitos no ordenamento jurídico pátrio, perpassando questões relevantes, como a conceituação, definição de seus elementos e análise de possíveis limitações. Assim, será realizada uma análise constitucional das previsões que visam garantir a liberdade religiosa, em todas as suas formas. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=142409 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=142409&midiaext=91866
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