RESOLUÇÃO 6/2022

Altera a Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022, que define os cargos de juiz federal substituto transformados em cargos de desembargador federal nos termos do disposto na Lei nº 14.253/2021.

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2022
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spelling RESOLUÇÃO 6/2022 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2022-01-13T00:00:00Z Português Altera a Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022, que define os cargos de juiz federal substituto transformados em cargos de desembargador federal nos termos do disposto na Lei nº 14.253/2021. RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2022/00006, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 Altera a Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022, que define os cargos de juiz federal substituto transformados em cargos de desembargador federal nos termos do disposto na Lei nº 14.253/2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: ALTERAR a Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022, que define os cargos de juiz federal substituto transformados em cargos de desembargador federal nos termos do disposto na Lei nº 14.253/2021, para renumerar o parágrafo único do art. 1º como art. 2º, na forma abaixo transcrita: "Art. 1º Definir os 9 (nove) cargos vagos de juiz federal substituto transformados em cargos de desembargador federal pela Lei nº 14.253/2021, conforme listagem abaixo: (...) Art. 2º No interesse do serviço, os cargos de juiz federal substituto das unidades judiciárias de titularidade dos juízes federais que venham a ser promovidos ao Tribunal, nas vagas decorrentes da Lei nº 14.253/2021, poderão ser remanejados, em substituição, para aquelas estabelecidas no caput. (...)". PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - MESSOD AZULAY NETO Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=142576
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