PORTARIA 5/2015

PORTARIA EMARF Nº TRF2-PTE-2015/00005 de 2 de setembro de 2015 O Diretor-Geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - RETIFICAR o artigo 12 da Portaria nº TRF-PTE-2013/0009, de 14 de junho de 2013, para EXCLU...

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Autor principal: Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2015
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Resumo: PORTARIA EMARF Nº TRF2-PTE-2015/00005 de 2 de setembro de 2015 O Diretor-Geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - RETIFICAR o artigo 12 da Portaria nº TRF-PTE-2013/0009, de 14 de junho de 2013, para EXCLUIR os seus integrantes e INDICAR os novos membros, conforme a seguir: A Comissão de Direito Penal e de Processo Penal é presidida pelo Juiz Federal WILSON JOSÉ WITZEL e coordenada pelo Juiz Federal ANDRÉ DE MAGALHÃES LENART ZILBERKREIN. Parágrafo único. Integram esta Comissão as Juízas Federais PRISCILLA MENDONÇA WAGNER e MARIA CAROLINA AKEL AYOUB. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - LUIZ ANTONIO SOARES Desembargador Federal Diretor-Geral da EMARF