| Resumo: |
ATO Nº TRF2-ATC-2022/00029, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
A Juíza Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Dra. Livia Maria de Mello Ferreira, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº TRF2-PTC-2021/00118, considerando os termos do Ofício nº JFES-OFI-2022/00094 e o disposto no art. 8º, § 2º do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região e no art. 1º, § 3º do Provimento nº TRF2-PRV-2019/00001, RESOLVE designar o MM. Juiz Federal MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal/SJRJ, para, sem prejuízo do exercício da jurisdição na vara de origem, assumir a titularidade da 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Espírito Santo, em virtude das férias regulamentares do Juiz Federal Relator FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES, no período de 23/05 a 21/07/2022, a fim de compor o quórum das sessões de julgamento, pautar processos da relatoria substituída, bem como responder pelas medidas de urgência, durante as férias regulamentares do titular.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA
Juíza Federal Auxiliar
Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região
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