Portaria da ESMAFE n. 2, de 01 de abril de 2025
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (01/0)
PORTARIA 5/2022
Dispõe sobre aprovação da replicação do curso Lei de Abuso de Autoridade - nº 13.869/2019, a ser promovido pela EMARF em conformidade com o respectivo Plano de Curso, aprovado pela Portaria EMARF nº TRF2-PTE-2020/00022, de 13 de agosto de 2020.
| Autor principal: | Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2022
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