PORTARIA 33/2022

PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00033, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo de Pessoal nºTRF2-PES-2022/00111, RESOLVE: CONCEDER ao Excelentíssimo Juiz Federal Substituto RAFAEL RIHAN PI...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2022
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spelling PORTARIA 33/2022 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2022-02-18T00:00:00Z Português PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00033, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo de Pessoal nºTRF2-PES-2022/00111, RESOLVE: CONCEDER ao Excelentíssimo Juiz Federal Substituto RAFAEL RIHAN PINHEIRO AMORIM, da 03ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 05 (cinco) dias de licença-paternidade, no período de 20.01.2022 a 24.01.2022, com fulcro no art. 39, § 3º, e no art. 7º, inciso XIX, ambos da Constituição da República, em interpretação conjunta com o art. 208 da Lei 8.112/90, aplicado aos magistrados por força do art. 52 da Lei nº 5.010/66, e Resolução nº 321/CNJ, de 15.05.2020. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - MESSOD AZULAY NETO Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=144129
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