RESOLUÇÃO 15/2022

Altera a Resolução nº TRF2-RSP-2022/00014, de 25 de fevereiro de 2022.

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2022
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spelling RESOLUÇÃO 15/2022 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2022-03-08T00:00:00Z Português Altera a Resolução nº TRF2-RSP-2022/00014, de 25 de fevereiro de 2022. RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2022/00015, DE 3 DE MARÇO DE 2022 (Revogada pela RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2022/00042, DE 5 DE MAIO DE 2022) Altera a Resolução nº TRF2-RSP-2022/00014, de 25 de fevereiro de 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Art. 1º. O art. 11 da Resolução TRF2-RSP-2022/00014, de 25 de fevereiro de 2022, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 11. Transformar, na estrutura de todas as Varas Federais, Juizados Especiais Federais e Secretaria e Presidência das Turmas Recursais, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, as Seções em Setores, com a consequente extinção das respectivas funções comissionadas FC-05, seguida da criação das correspondentes funções comissionadas FC-04, transferindo o saldo dessa conversão para a reserva técnica do Tribunal." Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 3 de março de 2022. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - MESSOD AZULAY NETO Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=144322
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