RESOLUÇÃO 22/2022
Altera a redação do caput do art. 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022.
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2022
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RESOLUÇÃO 22/2022 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2022-03-16T00:00:00Z Português Altera a redação do caput do art. 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022. RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2022/00022, DE 10 DE MARÇO DE 2022 Altera a redação do caput do art. 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Ofício nº TRF2-OFI-2022/00714, de 14 de fevereiro de 2022, da Comissão de Regimento Interno, RESOLVE, ad referendum do Plenário: Art. 1º Alterar o caput do art. 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022, com a redação dada pela Resolução nº TRF2-RSP-2022/00020, de 09 de março de 2022, passando a vigorar com a seguinte redação: "Art. 5º As Turmas Especializadas do Tribunal passarão a ser integradas por 04 (quatro) membros efetivos, os quais integrarão, igualmente, as respectivas Seções Especializadas, devendo ser convocados Juízes Federais para atuarem em substituição, até o efetivo provimento dos cargos de Desembargador Federal, a ser feito de forma gradual, conforme as possibilidades de estruturação dos respectivos gabinetes. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - MESSOD AZULAY NETO Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=144423 |
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