ATA 1/2022
SUBSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGAÕ ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ATA DE JULGAMENTOS ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PERÍODO DE 07 A 11 DE FEVEREIRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 2º, §3º, DA RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. Presi...
| Autor principal: | Conselho de Administração |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
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Tribunal Regional Federal (2. Região)
2022
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ATA 1/2022 Conselho de Administração Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2022-03-21T00:00:00Z Português SUBSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGAÕ ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ATA DE JULGAMENTOS ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PERÍODO DE 07 A 11 DE FEVEREIRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 2º, §3º, DA RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. Presidente: Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO. Secretária: DELY BARBOSA DERZE Aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, às treze horas, foi aberta a Primeira Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2a Região, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros Messod Azulay Neto (President e), Guilherme Calmon (Vice- Presidente), Theophilo Miguel (Corregedor-Regional), Leticia de Santis, Marcello Granado e William Douglas. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas com o encaminhamento dos votos na forma do art. 2º, § da 3º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021. Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior. PROCESSO ADMINISTRAT IVO - CONSELHO DE ADMINIST RAÇÃO Nº 5013720- 19.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 1) PROCESSANTE: ROSALIA MARIA RIBEIRO DA CUNHA PROCESSADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO T RIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, DECIDIU, POR MAIORIA, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, QUE FOI ACOMPANHADO PELOS CONSELHEIROS GUILHERME CALMON, THEOPHILO MIGUEL, LETICIA MELLO E WILLIAM DOUGLAS. VENCIDO, O CONSELHEIRO MESSOD AZULAY NETO QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5011567-13.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 2) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONA L DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE PETRÓPOLIS/RJ DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5011350-67.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 3) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONA L DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 2ª VARA FEDERAL DE PETRÓPOLIS DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOT O DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5011348-97.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 4) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONA L DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 1ª VARA FEDERAL DE PETRÓPOLIS DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5011347-15.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 5) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONA L DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO FEDERAL DA 5ª VF DE DUQUE DE CAXIAS DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5011344-60.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 6) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONA L DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO FEDERAL DA 4ª VF DE DUQUE DE CAXIAS DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5011343-75.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 7) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONA L DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: JUÍZO FEDERAL DA 3ª VF DE DUQUE DE CAXIAS DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5011342-90.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 8) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONA L DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 31ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5011339-38.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 9) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONA L DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 13ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. PROCESSO ADMINISTRAT IVO - CONSELHO DE ADMINIST RAÇÃO Nº 5010382- 37.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 10) PROCESSANTE: SINDICATO DOS SERVD JUSTICAS FEDERAIS EST R DE JANEIRO PROCESSADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO APÓS O VOTO DA RELAT ORA, CONSELHEIRA LET ICIA MELLO, DANDO PROVIMENTO AO RECURSO, TENDO SIDO ACOMPANHADA PELOS CONSELHEIROS GUILHERME CALMON, MARCELLO GRANADO E WILLIAM DOUGLAS, PEDIU VISTA O CONSELHEIRO MESSOD AZULAY NETO. AGUARDA A VISTA, O CONSELHEIRO THEOPHILO MIGUEL. ENCERROU-SE A SESSÃO ÀS 12:59 HORAS, TENDO SIDO JULGADO(S) DA TOTALIDADE 9 PROCESSO(S). Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente do Conselho de Administração DELY BARBOSA DERZE Secretária do Conselho de Administração http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=144480 |
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SUBSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGAÕ ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DE JULGAMENTOS
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PERÍODO DE 07 A 11 DE FEVEREIRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 2º, §3º, DA RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021.
Presidente: Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO.
Secretária: DELY BARBOSA DERZE
Aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, às treze horas, foi aberta a Primeira Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2a Região, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros Messod Azulay Neto (President e), Guilherme Calmon (Vice- Presidente), Theophilo Miguel (Corregedor-Regional), Leticia de Santis, Marcello Granado e William Douglas. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas com o encaminhamento
dos votos na forma do art. 2º, § da 3º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021. Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.
PROCESSO ADMINISTRAT IVO - CONSELHO DE ADMINIST RAÇÃO Nº 5013720-
19.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 1)
PROCESSANTE: ROSALIA MARIA RIBEIRO DA CUNHA
PROCESSADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO T RIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, DECIDIU, POR MAIORIA, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, QUE FOI ACOMPANHADO PELOS CONSELHEIROS GUILHERME CALMON, THEOPHILO MIGUEL, LETICIA MELLO E
WILLIAM DOUGLAS. VENCIDO, O CONSELHEIRO MESSOD AZULAY NETO QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5011567-13.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 2)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONA L DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE PETRÓPOLIS/RJ
DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5011350-67.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 3)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONA L DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 2ª VARA FEDERAL DE PETRÓPOLIS
DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOT O DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5011348-97.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 4)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONA L DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 1ª VARA FEDERAL DE PETRÓPOLIS
DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5011347-15.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 5)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONA L DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO FEDERAL DA 5ª VF DE DUQUE DE CAXIAS
DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5011344-60.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 6)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONA L DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO FEDERAL DA 4ª VF DE DUQUE DE CAXIAS
DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5011343-75.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 7)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONA L DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO FEDERAL DA 3ª VF DE DUQUE DE CAXIAS
DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5011342-90.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 8)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONA L DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 31ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5011339-38.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 9)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONA L DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 13ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESEMBARGADOR FEDERAL THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
PROCESSO ADMINISTRAT IVO - CONSELHO DE ADMINIST RAÇÃO Nº 5010382-
37.2021.4.02.0000/RJ (PAUTA: 10)
PROCESSANTE: SINDICATO DOS SERVD JUSTICAS FEDERAIS EST R DE JANEIRO
PROCESSADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
APÓS O VOTO DA RELAT ORA, CONSELHEIRA LET ICIA MELLO, DANDO PROVIMENTO AO RECURSO, TENDO SIDO ACOMPANHADA PELOS CONSELHEIROS GUILHERME CALMON, MARCELLO GRANADO E WILLIAM DOUGLAS, PEDIU VISTA O CONSELHEIRO MESSOD AZULAY NETO. AGUARDA A VISTA, O CONSELHEIRO THEOPHILO MIGUEL.
ENCERROU-SE A SESSÃO ÀS 12:59 HORAS, TENDO SIDO JULGADO(S) DA TOTALIDADE 9 PROCESSO(S).
Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO
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