PORTARIA DIRFO 19/2022

Estabelece a escala de plantão judicial no Norte Capixaba para o ano de 2022.

Autor principal: Direção do Foro (Espírito Santo)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Seção Judiciária do Espírito Santo 2022
Assuntos:
PLANTÃO
ESCALA
VARA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO
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spelling PORTARIA DIRFO 19/2022 Direção do Foro (Espírito Santo) Legislação Seção Judiciária do Espírito Santo 2022-03-08T00:00:00Z Português Estabelece a escala de plantão judicial no Norte Capixaba para o ano de 2022. PORTARIA Nº JFES-POR-2022/00019, DE 4 DE MARÇO DE 2022 O Juiz Federal Diretor do Foro e Corregedor Permanente dos serviços auxiliares da Justiça Federal de 1º grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO a portaria JFES-POR-2020/00073, de 10 de dezembro de 2020, que instituiu o Plantão Judiciário no Norte Capixaba, com escala formada pelos Juízes Titulares e Substitutos das Varas Federais de Linhares, Colatina e São Mateus, estritamente para atender casos de prisão que ensejem a competência dessas Varas como Juízo Natural, porém com manutenção da competência plena do juízo plantonista da Capital quando o custodiado estiver em estabelecimento prisional localizado em município não abrangido pela competência das Varas do Norte, ou, em qualquer caso, durante o período de recesso forense e CONSIDERANDO a conveniência de manter a sequência estabelecida em 2021, mantendo a distribuição equitativa dos plantões, CONSIDERANDO os feriados de 13 a 15 de abril de 2022, de 25 de abril de 2022, bem como do dia 22 de agosto de 2022 na Vara Federal de Linhares, conforme estabelecido na portaria TRF2-POR-2021/00460, de 26 de novembro de 2021, RESOLVE : I - ALTERAR a portaria JFES-POR-2021/00077, de 08 de novembro de 2021 e II - ESTABELECER a escala de plantão judicial no Norte Capixaba para o ano de 2022, na forma da tabela abaixo discriminada: 17h do dia 07/01/2022 às 12h do dia 10/01/2022 - Vara Federal de São Mateus; 17h do dia 14/01/2022 às 12h do dia 17/01/2022 - Vara Federal de Colatina; 17h do dia 21/01/2022 às 12h do dia 24/01/2022 - Vara Federal de Linhares; 17h do dia 28/01/2022 às 12h do dia 31/01/2022 - Vara Federal de São Mateus; 17h do dia 04/02/2022 às 12h do dia 07/02/2022 - Vara Federal de Colatina; 17h do dia 11/02/2022 às 12h do dia 14/02/2022 - Vara Federal de Linhares; 17h do dia 18/02/2022 às 12h do dia 21/02/2022 - Vara Federal de São Mateus; 17h do dia 25/02/2022 às 12h do dia 03/03/2022 - Vara Federal de Colatina; 17h do dia 04/03/2022 às 12h do dia 07/03/2022 - Vara Federal de Linhares; 17h do dia 11/03/2022 às 12h do dia 14/03/2022 - Vara Federal de São Mateus; 17h do dia 18/03/2022 às 12h do dia 21/03/2022 - Vara Federal de Colatina; 17h do dia 25/03/2022 às 12h do dia 28/03/2022 - Vara Federal de Linhares; 17h do dia 01/04/2022 às 12h do dia 04/04/2022 - Vara Federal de São Mateus; 17h do dia 08/04/2022 às 12h do dia 11/04/2022 - Vara Federal de Colatina; 17h do dia 12/04/2022 às 12h do dia 18/04/2022 - Vara Federal de Linhares; 17h do dia 22/04/2022 às 12h do dia 26/04/2022 - Vara Federal de São Mateus; 17h do dia 29/04/2022 às 12h do dia 02/05/2022 - Vara Federal de Colatina; 17h do dia 06/05/2022 às 12h do dia 09/05/2022 - Vara Federal de Linhares; 17h do dia 13/05/2022 às 12h do dia 16/05/2022 - Vara Federal de São Mateus; 17h do dia 20/05/2022 às 12h do dia 23/05/2022 - Vara Federal de Colatina; 17h do dia 27/05/2022 às 12h do dia 30/05/2022 - Vara Federal de Linhares; 17h do dia 03/06/2022 às 12h do dia 06/06/2022 - Vara Federal de São Mateus; 17h do dia 10/06/2022 às 12h do dia 13/06/2022 - Vara Federal de Colatina; 17h do dia 17/06/2022 às 12h do dia 20/06/2022 - Vara Federal de Linhares; 17h do dia 24/06/2022 às 12h do dia 27/06/2022 - Vara Federal de São Mateus; 17h do dia 01/07/2022 às 12h do dia 04/07/2022 - Vara Federal de Colatina; 17h do dia 08/07/2022 às 12h do dia 11/07/2022 - Vara Federal de Linhares; 17h do dia 15/07/2022 às 12h do dia 18/07/2022 - Vara Federal de São Mateus; 17h do dia 22/07/2022 às 12h do dia 25/07/2022 - Vara Federal de Colatina; 17h do dia 29/07/2022 às 12h do dia 01/08/2022 - Vara Federal de Linhares; 17h do dia 05/08/2022 às 12h do dia 08/08/2022 - Vara Federal de São Mateus; 17h do dia 12/08/2022 às 12h do dia 15/08/2022 - Vara Federal de Colatina; 17h do dia 19/08/2022 às 12h do dia 23/08/2022 - Vara Federal de Linhares; 17h do dia 26/08/2022 às 12h do dia 29/08/2022 - Vara Federal de São Mateus 17h do dia 02/09/2022 às 12h do dia 05/09/2022 - Vara Federal de Colatina; 17h do dia 09/09/2022 às 12h do dia 12/09/2022 - Vara Federal de Linhares; 17h do dia 16/09/2022 às 12h do dia 19/09/2022 - Vara Federal de São Mateus; 17h do dia 23/09/2022 às 12h do dia 26/09/2022 - Vara Federal de Colatina; 17h do dia 30/09/2022 às 12h do dia 03/10/2022 - Vara Federal de Linhares; 17h do dia 07/10/2022 às 12h do dia 10/10/2022 - Vara Federal de São Mateus; 17h do dia 14/10/2022 às 12h do dia 17/10/2022 - Vara Federal de Colatina; 17h do dia 21/10/2022 às 12h do dia 24/10/2022 - Vara Federal de Linhares; 17h do dia 27/10/2022 às 12h do dia 31/10/2022 - Vara Federal de São Mateus; 17h do dia 04/11/2022 às 12h do dia 07/11/2022 - Vara Federal de Colatina; 17h do dia 11/11/2022 às 12h do dia 14/11/2022 - Vara Federal de Linhares; 17h do dia 18/112022 às 12h do dia 21/11/2022 - Vara Federal de São Mateus; 17h do dia 25/11/2022 às 12h do dia 28/11/2022 - Vara Federal de Colatina; 17h do dia 02/12/2022 às 12h do dia 05/12/2022 - Vara Federal de Linhares; 17h do dia 09/12/2022 às 12h do dia 12/12//2022 - Vara Federal de São Mateus; 17h do dia 16/12/2022 às 12h do dia 19/12/2022 - Vara Federal de Colatina. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS Juiz Federal Diretor do Foro PLANTÃO ESCALA VARA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=144577
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